Pronunciamento de Laércio Oliveira em 11/08/2026
Pela ordem durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Destaque para a importância da proposta para fortalecer a produção nacional de fertilizantes, ampliar a segurança alimentar, incentivar a indústria brasileira e reforçar a soberania nacional, além de agradecer aos parlamentares e demais participantes que contribuíram para sua elaboração e tramitação.
- Autor
- Laércio Oliveira (PP - Progressistas/SE)
- Nome completo: Laércio José de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Fundos Públicos,
Indústria:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Destaque para a importância da proposta para fortalecer a produção nacional de fertilizantes, ampliar a segurança alimentar, incentivar a indústria brasileira e reforçar a soberania nacional, além de agradecer aos parlamentares e demais participantes que contribuíram para sua elaboração e tramitação.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/08/2026 - Página 78
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- REGISTRO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, FERTILIZANTE, BIOFERTILIZANTE, INCENTIVO, FABRICAÇÃO NACIONAL, PRODUÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, IMPORTAÇÃO, CUSTEIO, CADEIA PRODUTIVA, GARANTIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EFEITO, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, ADESÃO, POLITICA PUBLICA, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), FUNDOS PUBLICOS, CONTEUDO, ESTATUTO, CRITERIOS, ELEGIBILIDADE, PROJETO, ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, INVESTIMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA, FINANCIAMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, CREDITO FISCAL, IMPLANTAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, SANÇÃO, COMENTARIO, AMPLIAÇÃO, SETOR PRODUTIVO, SOBERANIA NACIONAL.
O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Pela ordem.) – Sr. Presidente Davi Alcolumbre, eu quero iniciar a minha fala dizendo a razão de ser desse projeto.
Esse projeto, Presidente – está escrito ali –: "Institui o programa de...
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Laércio, permita-me V. Exa., pois eu queria pedir para a equipe técnica do Senado Federal aumentar um pouco o som do microfone da tribuna, da minha direita. O nosso Senador... nós não estamos conseguindo ouvir a fala do Senador Laércio, autor do projeto.
Se puder, a assessoria da...
O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE) – O.k., melhorou.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Melhorou? Está bom, muito obrigado.
O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE) – Sr. Presidente Davi Alcolumbre, eu quero iniciar as minhas palavras agradecendo a V. Exa. Foi a sua luta e a de tantos outros que fez com que nós chegássemos a este momento aqui outro, na tarde de hoje.
Eu queria contar a vocês aqui que esse projeto nasce em um momento, e quis Deus que fosse exatamente aqui, no Plenário do Senado Federal, o encerramento da tramitação desse projeto.
Eu era Deputado Federal, estava no Ministério da Agricultura. Eu tinha ido lá conversar com a, à época, Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar de um outro assunto. Ela tinha acabado de chegar da Europa, aonde tinha ido salvar o Brasil da ausência de fertilizantes. Se a Ministra Tereza não tivesse feito o esforço que fez em prol do Brasil, nós teríamos passado por problemas terríveis no nosso agronegócio.
Um projeto, muitas vezes, nasce de uma inspiração ou de uma necessidade. Eu assisti à angústia da Senadora Tereza Cristina, à época, Ministra e eu fiquei pensando... Ela tinha acabado de chegar da Europa e foi direto para o ministério, ela não foi para a casa dela. Eu conversei um pouco e ela me explicou as dificuldades que enfrentou, os países que teve que enfrentar para tentar regularizar a importação de fertilizantes para o Brasil. Eu fiquei pensando naquele clima e disse assim: "Não é possível! Um Brasil com uma dependência de fertilizantes importados não pode subsistir. Um Brasil que tem as condições de celeiro do mundo, como o Brasil tem, não pode subsistir a uma situação como essa. A gente precisa tentar construir uma solução para resolver esse problema". E é aí, é nessa inspiração que nasce o Profert. Hoje é um dia muito especial e é um dia de celebrar esse fechamento de ciclo.
O Brasil ainda hoje depende, em mais de 80%, de fertilizantes importados. Como disse aqui o Senador Weverton, quem está no campo é que sabe das dificuldades que enfrenta e do ambiente que precisa encontrar para poder produzir alimento para o mundo todo. A Ministra Tereza Cristina também disse que nós temos o solo pobre e a gente precisa dos fertilizantes.
Portanto, essa pauta que a gente encerra aqui hoje é uma pauta que me deixa muito feliz, na certeza do dever cumprido, de que tudo deu certo. Hoje nós estamos aqui, eu e a Senadora Tereza Cristina, na condição de Senadores; fizemos a tramitação daquele projeto, apresentamos naquela época, mas, hoje, na condição de Senadora, não poderíamos ter ninguém melhor e mais qualificado para fazer a relatoria, como foi feito brilhantemente pela Senadora Tereza Cristina.
Eu quero agradecer ao Governo, na pessoa da Senadora Teresa Leitão, pela compreensão e pelo entendimento também. Quero agradecer ao Deputado Arnaldo Jardim por sua participação ativa. Quero agradecer ao Presidente da Câmara, Hugo Motta, que se comprometeu a votar o projeto que amanhã certamente votaremos aqui.
E, mais uma vez, Presidente Davi, meus agradecimentos. Um projeto é uma construção de ideias, de ideias de muita gente. Neste Plenário tem uma pessoa, um amigo de muitos anos, que me ajudou a escrever esse texto, que é o meu amigo Marcelo Menezes, aqui presente, a quem eu quero agradecer também por essa participação. E quero dizer que eu estou muito feliz, porque, a partir da sanção desse projeto, o Brasil vai ter uma política nacional de fertilizantes, com incentivo à indústria nacional, para que a gente definitivamente saia dessa dependência.
Fertilizantes significam soberania nacional, e é isso que a gente deve perseguir.
Obrigado, Presidente.