Como Relator - Para proferir parecer durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1872, de 2025, que "Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU)." Manifestação pela aprovação da proposta.

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator - Para proferir parecer
Resumo por assunto
Fundos Públicos, Ministério Público:
  • Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1872, de 2025, que "Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU)." Manifestação pela aprovação da proposta.
Publicação
Publicação no DSF de 12/08/2026 - Página 80
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO FINANCEIRO, REFORÇO, CIDADANIA, APERFEIÇOAMENTO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CONSELHO CURADOR, CONSELHO GESTOR, CONSELHO FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA, COMPOSIÇÃO, DESIGNAÇÃO, COMPETENCIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO, INCORPORAÇÃO, BENS.
Texto integral

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA. Para proferir parecer.) – Então, Presidente, quanto ao mérito, nós nos manifestamos pela aprovação da proposta e nós votamos pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e a boa técnica legislativa do PL 1.872, de 2025, e, no mérito, pela sua aprovação, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/08/2026 - Página 80