O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, querido amigo Senador Davi Alcolumbre, Sras. e Srs. Senadores, quero também manifestar aqui o meu apoio aos três projetos que estão na pauta – já foi votado um e já estão sendo votados outros – desta sessão, que tratam do fortalecimento de instituições essenciais ao fortalecimento da Justiça brasileira. Essas são iniciativas meritórias, Sr. Presidente, que contribuem para assegurar melhores condições para o funcionamento da Justiça Federal, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União.

    Estamos falando de instituições que cumprem funções fundamentais para a sociedade brasileira: a defesa da ordem jurídica, a proteção dos direitos sociais, a fiscalização do cumprimento das leis e, sobretudo, a garantia de que o cidadão tenha efetivo acesso à Justiça.

    A criação desses fundos permitirá maior autonomia financeira, eficiência na gestão e na aplicação dos recursos, possibilitando novos investimentos na modernização das estruturas e melhores condições para o desempenho das atividades dessas instituições.

    Eu quero fazer aqui uma ressalva que considero indispensável. Todo fortalecimento institucional deve caminhar lado a lado com responsabilidade, transparência e boa aplicação do dinheiro público. Cada real arrecadado precisa retornar à sociedade na forma de uma Justiça mais eficiente, mais moderna e mais próxima do cidadão.

    Não estamos simplesmente criando fundos. Estamos criando instrumentos para que instituições fundamentais do Estado brasileiro possam prestar serviço melhor à nossa população.

    Por essas razões, Sr. Presidente, manifesto o meu voto favorável aos três projetos de lei e espero que possamos aprová-los nesta sessão no dia de hoje.

    São essas minhas palavras e minhas considerações, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.