Pronunciamento de Alessandro Vieira em 11/08/2026
Pela ordem durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1376, de 2025, que "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette."
- Autor
- Alessandro Vieira (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/SE)
- Nome completo: Alessandro Vieira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Pessoas com Deficiência,
Saúde:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1376, de 2025, que "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette."
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/08/2026 - Página 93
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, PESSOAS, DOENÇA, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, HIPOTESE, COMPROMETIMENTO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, DIRETRIZ.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE. Pela ordem.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Como conversamos, faço aqui um requerimento, na condição de procurador da Senadora Damares e da Deputada Delegada Katarina Feitoza: requerimento extrapauta, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado, de urgência para o PL 1.376, de 2025, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette, projeto importante e que queremos ver aprovado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – A Mesa já recebeu a solicitação de V. Exa. e nós vamos incluir como item extrapauta.