Discurso durante a 112ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional), destacando sua contribuição para a formação profissional, a produção científica e o fortalecimento da enfermagem brasileira. Destaque para o papel essencial da enfermagem na prevenção, assistência, recuperação e acolhimento da população em todo o país. Manifestação de apoio à aprovação da PEC nº 19, comprometendo-se a atuar pela valorização e pelo reconhecimento dos profissionais da categoria.

Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2024, que "Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais."

Autor
Roberta Acioly (REPUBLICANOS - Republicanos/RR)
Nome completo: Roberta Leontina Xisto Acioly
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Ciência, Tecnologia e Informática, Educação, Homenagem, Saúde, Saúde Pública, Trabalho e Emprego:
  • Sessão especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional), destacando sua contribuição para a formação profissional, a produção científica e o fortalecimento da enfermagem brasileira. Destaque para o papel essencial da enfermagem na prevenção, assistência, recuperação e acolhimento da população em todo o país. Manifestação de apoio à aprovação da PEC nº 19, comprometendo-se a atuar pela valorização e pelo reconhecimento dos profissionais da categoria.
Regulamentação Profissional:
  • Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2024, que "Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais."
Publicação
Publicação no DSF de 13/08/2026 - Página 23
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Política Social > Educação
Honorífico > Homenagem
Política Social > Saúde
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Política Social > Trabalho e Emprego
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, ENFERMAGEM, SAUDE, CONTRIBUIÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PRODUÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, COMENTARIO, ATUAÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTENCIA, RECUPERAÇÃO, ACOLHIMENTO.
  • DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO.

    A SRA. ROBERTA ACIOLY (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Para discursar.) – Bom dia a todos. Que satisfação, que honra, que alegria poder estar presente aqui como profissional da enfermagem, como enfermeira, como Senadora da República, na celebração dos 100 anos da Aben! Eu estou realmente muito emocionada e muito feliz por estar aqui neste momento.

    Sr. Presidente, obrigada. Gostaria de dizer também que a nossa trajetória é árdua, mas nós fazemos a enfermagem com amor – e isso faz com que tudo faça sentido. Gostaria de cumprimentar todos aqui na mesa, na pessoa de V. Exa., Senador Paim. Gostaria de cumprimentar todos que representam o Conselho Federal de Enfermagem, a Associação Brasileira de Enfermagem e todos que aqui estão para comemorar esta data tão especial.

    Então, é uma alegria muito especial estar aqui hoje celebrando os cem anos da Associação Brasileira de Enfermagem. Eu, como enfermeira, sou especialista em educação pela Ufam, especialista em obstetrícia e mestre em saúde coletiva. E apoiar todo o arcabouço da educação e dos movimentos científicos é que faz a Associação Brasileira de Enfermagem ser tão reconhecida.

    Falo não apenas como Senadora, mas também como enfermeira e professora da Enfermagem, alguém que conhece de perto a importância dessa profissão e os desafios enfrentados por quem escolheu cuidar de vidas. Ao longo de um século, a Aben ajudou a construir e fortalecer a enfermagem brasileira, contribuindo para a formação profissional, para a ciência, para a saúde pública e, principalmente, para a valorização de uma categoria que está presente em todos os momentos da vida das pessoas.

    A enfermagem está na prevenção, no atendimento, na recuperação, no acolhimento, está nos hospitais, nas unidades básicas de saúde, nas comunidades e nos lugares mais distantes deste país. Por isso, celebrar os cem anos da Aben também é reconhecer a contribuição de milhares de profissionais que fazem a saúde acontecer todos os dias.

    Parabéns à Associação Brasileira de Enfermagem por este centenário. E contem com meu apoio e com meu voto na luta pela aprovação da PEC 19. (Palmas.)

    Estamos aqui sempre na cobrança e, com fé em Deus, esse projeto será colocado em pauta e será aprovado para a efetivação desse reconhecimento tão necessário e merecido de todos os profissionais da enfermagem de todo o nosso Brasil.

    A enfermagem é uma conquista, uma conquista fundamental para avançarmos na valorização da categoria com essa aprovação. E vocês saibam que, enquanto aqui eu estiver, eu estarei nessa luta.

    Meu muito obrigado a todos e um abraço no coração de todos vocês. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/08/2026 - Página 23