Pronunciamento de Dra. Eudócia em 13/08/2026
Como Relator - Para proferir parecer durante a 114ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 50, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa Minas Para Resultados: Descarbonização e Resiliência Climática da carteira de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais." Considerações sobre o programa, o qual prevê crédito para sustentabilidade, energias limpas, agricultura sustentável, mobilidade urbana e municípios vulneráveis, com expectativa de induzir mais de R$ 1,5 bilhão em produção e gerar mais de 14 mil empregos.
- Autor
- Dra. Eudócia (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AL)
- Nome completo: Eudocia Maria Holanda de Araujo Caldas
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator - Para proferir parecer
- Resumo por assunto
-
Meio Ambiente,
Mudanças Climáticas,
Operação Financeira:
- Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 50, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa Minas Para Resultados: Descarbonização e Resiliência Climática da carteira de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais." Considerações sobre o programa, o qual prevê crédito para sustentabilidade, energias limpas, agricultura sustentável, mobilidade urbana e municípios vulneráveis, com expectativa de induzir mais de R$ 1,5 bilhão em produção e gerar mais de 14 mil empregos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/08/2026 - Página 49
- Assuntos
- Meio Ambiente
- Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, PARECER, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, ADAPTAÇÃO, SEGURANÇA CLIMATICA, COMENTARIO, ABERTURA DE CREDITO, SUSTENTABILIDADE, ENERGIA ELETRICA, AGRICULTURA, MOBILIDADE URBANA, MUNICIPIOS, VULNERABILIDADE, CRIAÇÃO, EMPREGO.
A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL. Para proferir parecer.) – Sr. Presidente, trata-se de mensagem que submete à apreciação do Senado Federal a autorização para a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 100.000.000 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa Minas para Resultados: Descarbonização e Resiliência Climática da carteira de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.
A meta do programa é impulsionar a mitigação e a adaptação climática em Minas Gerais, promovendo o acesso do BDMG ao mercado de dívida verde. Para isso, serão ampliados os créditos para sustentabilidade e fortalecida a capacidade de gerir projetos climáticos.
O projeto é dividido em dois componentes: um voltado para mitigação e resiliência, e outro para desenvolvimento de capacidades.
Entre os resultados esperados no estado, estima-se a indução de mais de R$1,5 bilhão em produção e a geração de mais de 14 mil empregos.
As ações focarão no fomento a energias limpas, agricultura sustentável, mobilidade urbana e apoio a municípios vulneráveis.
Sr. Presidente, o voto é pela aprovação da mensagem, nos termos do projeto de resolução que apresento na conclusão do parecer.
Esse é o voto, Sr. Presidente.