Pronunciamento de Rogerio Marinho em 13/08/2026
Pela ordem durante a 114ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Defesa de análise cuidadosa do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 17, de 2025, que "Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros."
- Autor
- Rogerio Marinho (PL - Partido Liberal/RN)
- Nome completo: Rogério Simonetti Marinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Administração Pública Indireta,
Sistema Financeiro Nacional:
- Defesa de análise cuidadosa do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 17, de 2025, que "Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros."
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/08/2026 - Página 54
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DEFESA, ANALISE, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, SISTEMA NACIONAL, SEGUROS, RESSEGURO, REGULAÇÃO, OPERAÇÃO, VINCULAÇÃO, SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP), MINISTERIO DA FAZENDA (MF), COMPOSIÇÃO, CONSELHO DIRETOR, DURAÇÃO, PERDA, MANDATO, COMPETENCIA.
O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Pela ordem.) – Sr. Presidente, só para corroborar a preocupação de V. Exa. Eu não tenho dúvida de que Isnaldo, como é um Deputado experiente, está trazendo aqui, à Casa, um processo, um projeto de lei que certamente deve ser um bom projeto – imagino que sim, não me debrucei sobre ele –, mas, quando se fala de resseguros, dessa questão que é tão importante para o setor produtivo brasileiro, certamente a gente tem que ter muito cuidado sobre isso, se debruçar com cuidado, porque nós estamos precisando realmente aperfeiçoar essa situação.
Mas eu acho de bom-tom, até porque nós vamos ter, Isnaldo, algumas sessões ainda antes do final do mês de setembro... V. Exa., inclusive, já marcou, no 1º de setembro?
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Já, é de 31 a 4.
O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Pronto, então nós nos comprometemos a até lá termos um posicionamento aqui – a nossa assessoria vai se debruçar sobre isso também, Isnaldo, sem nenhum conceito prévio, sem nenhum juízo de valor –, a nos debruçarmos sobre o assunto e darmos a celeridade que precisa ser dada ao assunto.