O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discutir.) – Quero cumprimentar o Senador Cid Gomes, aplicado, muito claro no seu relatório, e agradecer, inclusive, a aceitação da Emenda nº 23, que é de nossa autoria, que V. Exa., muito sintética e inteligentemente, como sempre, acolheu.

    Eu gostaria de fazer muito mais uma observação do que uma reclamação, até em homenagem ao respeito que eu tenho pelo seu trabalho, especialmente quando relata projetos dessa natureza e dessa importância.

    Veja bem: eu apresentei a Emenda nº 7 em face do benefício por região que o art. 11-B, no seu §7º, estabelece. Então, veja bem, na hipótese de estabelecimento da pessoa jurídica habilitada localizar-se nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluídas as respectivas áreas de abrangência das agências de desenvolvimento regional, eu apresentei uma figura que é nova, e, já vou antecipando, caso não possamos aprovar aqui uma emenda de conteúdo, que é o que eu estou apresentando, eu vou apresentar um projeto de lei para emendar o projeto que vai ser aprovado, mas quero desde já pedir a sua parceria e, melhor, cumplicidade.

    Veja bem: pelo Brasil afora, nós temos minas subterrâneas exploradas ou em exploração. No nosso caso, eu me refiro a carvão, mas, em Minas Gerais, é outra coisa; no Rio Grande do Sul, é outra a natureza da mina. Esses espaços escavados na vertical ou na vertical e horizontal estão oferecendo um benefício natural para a instalação de data centers. Quais são?

    Primeiro, temperatura estável. Todo mundo sabe que um data center, para se instalar, consome em massa, energia e água; água e energia. E a água não precisa nem ser de boa qualidade, não precisa ser potável; ela tem que refrigerar.

    Então, eu reconheço que, como está escrita a minha emenda, ela ficou muito regionalizada também, mas já vou antecipando que, se for aprovado o projeto, eu vou apresentar um projeto que emende, no futuro, e diga o seguinte: as minas em geral, não só as de carvão, poderão receber o mesmo benefício se elas oferecerem essa vantagem e estiverem em qualquer região do país.

    No caso, pela ocorrência de minas, isso vai beneficiar a Região Sudeste e a Região Sul também.

    Então, era isso que eu queria declarar a respeito de solução que eu mesmo dou para a minha Emenda nº 7, e, finalmente, eu gostaria de pedir a sua atenção para a Emenda nº 25.

    Eu entendo que ela poderia se transformar numa emenda de redação, porque o que ela prescreve é o seguinte, o texto do art. 11-A é: "Poderá ser habilitada ao Redata a pessoa jurídica que implemente projeto de instalação ou de ampliação [...]".

    Isso é o seu texto... Ou alguma coisa que genericamente dissesse a mesma coisa. A minha intenção era "modernização" ou "retrofit" de serviços. É o meu texto, mas acho que existe uma forma de ampliar o espectro do que seria instalação e ampliação, talvez substituindo por "renovação", que não deixa de ser uma modernização.

    Fica a seu juízo.

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Eu... Sim, por favor...

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – É só isso.

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Como Relator.) – "Poderá ser habilitada ao Redata a pessoa jurídica que implemente projeto de instalação, de ampliação [ou modernização] [...]".

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Exatamente.

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – É isso?

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Ou "renovação". Fica a seu critério. Alguma coisa que ampliasse apenas nominalmente...

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Eu entendo isso como redação...

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... o que o sentido...

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – ... porque não modifica...

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – É o que eu acho.

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – O.k.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – O sentido... O que o senhor está dizendo? Ou seja, além de construir uma nova, se eu puder reconstituir uma antiga...

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Renovar, reformular, ampliar...

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Exatamente. Então, eu propus o quê? "Modernização" ou "retrofit". Retrofit eu até acho que...

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Retrofit é uma palavra em inglês, e eu acho que a gente deve procurar sempre no nosso vernáculo.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Eu também...

    Mas está muito na moda.

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Muito bem.

    Vamos tentar construir juntos aqui.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – V. Exa., que é um jovem, talvez não valorize o retrofit. Eu que sou um pouquinho...

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Vamos tentar construir juntos aqui: "Poderá ser habilitada ao Redata a pessoa jurídica que implemente projeto de instalação [...] [vírgula] ampliação [ou modernização] [...]".

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Tá. É isso aí.

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Está bom?

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Basta.

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – "[...] [modernização] de serviços de datacenter [...]".

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Exatamente.

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) – Então, coloca-se a vírgula: "instalação, ampliação ou modernização". Isso atende ao espírito da lei.

    Eu entendo, Presidente, como redação. É V. Exa. que manda.