Discussão durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Em fase de revisão e indexação
Autor
Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discutir.) – Nada polêmico, Sr. Presidente.

    Eu quero, primeiro, parabenizá-lo, como já o fiz a V. Exa., pela escolha do Relator. Eu acho que o Senador sempre se dedicou a esse tema aqui na Casa e, como o Relator se centrou naquilo em que de fato devia ter se centrado, que era o debate das emendas, eu quero, ao parabenizar o seu relatório, destacar só uns pontinhos de repercussão estratégica para o país, para o futuro do país, com a aprovação desse projeto.

    Eu tive a oportunidade de participar de uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, houve muitos especialistas da área e realmente é algo muito estratégico, o que comprova também a visão estratégica do Presidente Lula na defesa do nosso país.

    Mas a Redata também revela uma visão de oportunidade no fortalecimento da nossa infraestrutura digital. Os incentivos fiscais que são colocados – que serão um regramento importante, para que, ao mesmo tempo que abre, a gente tenha o controle daquilo que a gente vai propor: a política de desenvolvimento, com inovação, empregos e autonomia tecnológica; a proteção de crianças e adolescentes – é por isso que está aqui a nossa querida Ministra, veio in loco corroborar a aprovação daquilo que, para quem trata de criança e adolescente, como o Ministério da Cidadania e Direitos Humanos trata, comemorar a destinação do Estatuto Digital ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, o que reforça também a nossa responsabilidade com o ambiente digital; a preservação de contrapartidas ambientais, que V. Exa. muito se dedicou, em relação às exigências de fontes renováveis; a atenção ao nosso Nordeste – V. Exa. do Ceará, e eu, de Pernambuco, sabemos que é muito importante a nossa salvaguarda em relação à eficiência hídrica da nossa região; o equilíbrio regional; a fiscalização pública. Em resumo, o Brasil deve ser potência da economia digital, conciliando soberania tecnológica, desenvolvimento, sustentabilidade e segurança pública.

    Parabéns, Senador Cid, pelo seu relatório, que certamente será aprovado por nós neste Plenário.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/09/2026 - Página 89