Pronunciamento de Styvenson Valentim em 02/09/2026
Discurso durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
- Autor
- Styvenson Valentim (PODE - Podemos/RN)
- Nome completo: Eann Styvenson Valentim Mendes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Aparteantes
- Oriovisto Guimarães.
- Matérias referenciadas
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente, Senadores, Senadoras, todos os que assistem.
Senador, é impressionante como, pelo menos no meu estado, eu não sei no Amazonas, não sei em Santa Catarina, não sei no Goiás, no Paraná, mas no Rio Grande do Norte as pessoas ainda não sabem o que um Senador faz; elas não têm ideia. Depois de oito anos aqui, não tenho uma falta, e olha que eu uso as redes sociais, tem pessoas ainda que perguntam assim: "O que é mesmo, qual é a atribuição?". Tanto é que se deixa para escolher Senadores por último.
Bom, a gente fez diferente no Rio Grande do Norte. A gente fez bem diferente de outros mandatos. A gente usou bem as emendas parlamentares, que alguns criminalizam, uns dizem que não era para ser assim; outros, que passaram antes de mim e que aprovaram, hoje querem retirar.
Mas o assunto, Senador Plínio, tem convergência no que eu iniciei a falar, porque hoje é um dia importante para o país. Pelo menos, Senador Oriovisto, dos 50 milhões de brasileiros que estão hoje no regime de CLT, 15 milhões vão ser hoje beneficiados com a aprovação da mudança da escala 6x1 por 5x2.
Eu venho puxar esse tema aqui, porque já foi discutido e está sendo discutido agora na CCJ. Passei a manhã toda ouvindo a discussão dos argumentos favoráveis, o senhor também estava lá, e dos argumentos contrários. Os argumentos contrários são que vai encarecer, vai dar inflação, vai quebrar as empresas, vai haver desemprego, Senador Oriovisto. Mas se a gente parar para analisar o que acontece, acho que nenhum de nós aqui já suportou uma carga, e a gente está sentindo isso agora em campanha, uma carga que o torne cansado, nos torne cansados para poder tomar decisões. Isso é um risco para quem está hoje no trabalho, tomar suas decisões ou fazer a sua atividade sem cometer falhas.
Sem falar, Senadores – sem querer extrapolar –, que a carga excessiva, além de perturbar fisicamente, psicologicamente, emocionalmente, leva dezenas de trabalhadores para caminhos em que depois a gente vai perder esse trabalhador de uma forma ou de outra, ou pela doença, ou pelo excesso de estresse, ou pela depressão, ou por um fato que pouca gente discute – eu me lembro de ter discutido isso aqui no início do mandato, quando a gente aprovou o PL das casas terapêuticas e também quando discutiu na PEC que colocava a droga, foi uma inovação aqui, com o Rodrigo Pacheco –: o vício que as pessoas adquirem devido ao excesso de trabalho, à carga exaustiva, a todas as mazelas e os males que causa o excesso de horas trabalhadas.
Então, Senador Oriovisto, é importante. É importante a gente vir aqui, Senador Plínio, e dizer que, nessa votação que está acontecendo agora na CCJ, o texto principal já foi aprovado, de forma simbólica, e estão sendo discutidos destaques. Coisas do gênero aconteceram no meu estado, de a pessoa precisar entrar na Justiça para retirar – de conteúdo de jornalistas, de blogueiros – mentiras; mentiras, Oriovisto; mentiras, Kajuru, dizendo que nós já havíamos votado, que nós votamos contra o trabalhador, que essa PEC os Senadores já tinham aprovado e era contra o trabalhador. Isso não é forma de se pressionar Parlamentar para que... Hoje, de forma espontânea e tranquila, passou por unanimidade. "Ah, mas é porque é momento eleitoral." Não, em qualquer outro momento, ela passaria. Em qualquer outro momento, Plínio, essa PEC passaria, porque a gente entende e compreende que ninguém produz de forma exaustiva, não tendo tempo, não tendo equilíbrio entre o tempo pessoal e uma escala de trabalho. O primeiro ponto que tem que ser analisado é esse.
O segundo é que, aqui nesta Casa, se o Senador Oriovisto, se o Senador Plínio faz um projeto de lei ou precisa de assinaturas de Senadores para que o projeto tramite – para que a gente possa discutir, para que a gente possa avaliar, para que a gente possa debater – e esse projeto talvez não agrade uma ala ideológica, o que acontece? De novo: mais mentira, mais pressão. "Ah, você assinou isso e aquilo." E o que me espanta, Senador Kajuru – o senhor foi jornalista, e eu creio que foi um jornalista imparcial e sério –, é que não procuram nem ver o conteúdo; e, se sabem do conteúdo, é de forma criminosa, criando mentira, e a gente precisa acionar a Justiça para corrigir um dano causado.
Então, este dia está sendo importante para o país, não só porque a gente está modificando uma escala, não só porque a gente está dando mais tempo para o trabalhador, não só porque essas horas de folga vão recuperar mentalmente, fisicamente e emocionalmente esse trabalhador. É também importante para acabar com as mentiras que foram criadas, Seif, com as mentiras dizendo que tem Senadores... Porque parece que virou uma pauta política – parece não, é uma pauta política; é uma pauta da esquerda contra a direita. Enquanto este país estiver nesse nível, não dá para discutir nada aqui dentro, porque não dá para pensar em pautar algo, porque um dos lados já quer achar uma dificuldade.
Eu acompanhei a CCJ, o senhor acompanhou a CCJ hoje. Que tenha lá as suas discussões, que tenha os nossos desentendimentos, mas que seja aqui, Senador Oriovisto; que não seja na rua, que não seja nas redes sociais, que não passe para a baixaria, que não passe para a ofensa, que não passe para a calúnia, para a difamação, para os crimes que a rede social hoje já não suporta.
E quando a gente busca o direito, Presidente: "Ah, não, é porque o Senador Plínio é contra a imprensa". Ah, quer dizer, então, que você pode me acusar? Quer dizer que você pode me caluniar? Quer dizer que você pode criar mentiras? Quer dizer que você pode desvirtuar uma imagem e ficar por isso mesmo?
Eu creio que 15 milhões de brasileiros estão assistindo à votação na CCJ, estão aguardando por essa modificação. Recebo várias notificações aqui no celular das confederações de comércio, de empresas, de quem realmente gera o emprego. Essa é uma preocupação válida, mas não dá para conceber, não dá para pensar, Oriovisto... O trabalhador, o seu colaborador doente não vai produzir, ele não vai trabalhar, ele não vai para a empresa; ele vai ter uma falta.
Então, pensar dessa forma não é pensar porque o projeto é de cunho eleitoral, ou de cunho político, ou de cunho ideológico, porque tem certos partidos – eu vou falar de ideologia – que se apropriam de uma discussão. E essa discussão não é só política. Essa discussão vai além.
Então, eu ocupei esta tribuna hoje, Presidente, para dizer que, se as pessoas tivessem um pouco de paciência e soubessem o que um Senador faz de verdade, que é essa votação, são os nossos projetos de lei, é essa discussão... Se as pessoas soubessem que a democracia aqui dentro, por mais que a gente não tolere o pensamento do outro, por mais que a gente não concorde com as ações do outro, a gente aqui tem que ouvir, tem que discutir. Por mais que a gente vote contra, é um direito da oposição ou da situação falar. E, num país desses, que está doente... É por isso que a gente vê o crescimento de um candidato psiquiatra. Num país que tem uma doença hoje, que não quer ouvir, que não tolera, que não respeita, que nem quer saber nem conhecer e já começa a comentar, e já começa a agredir... Não é à toa que um crescimento de um psiquiatra nas pesquisas para Presidente já está chamando atenção. Talvez ele entenda esses extremos.
Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Com a palavra o Senador Oriovisto.
O Sr. Oriovisto Guimarães (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - PR. Para apartear.) – Eu só queria cumprimentar o Senador Styvenson pelo excelente pronunciamento e queria mandar um recado para o Rio Grande do Norte.
Eu cheguei aqui neste Senado quase oito anos atrás e nós chegamos juntos e tivemos muitas lutas em que estávamos do mesmo lado. Fizemos parte do mundo do Senado, fomos aprendendo como as coisas acontecem no Senado, e eu vejo hoje um Styvenson Valentim muito mais preparado, muito mais sábio, muito mais capaz de realizar coisas boas para o Rio Grande do Norte. Hoje você dá de dez a zero naquele Styvenson que eu conheci oito anos atrás.
Então, tem coisas tuas que mudaram para melhor e tem coisas tuas que não mudaram. E é por causa das coisas que não mudaram que eu quero fazer este pronunciamento.
(Soa a campainha.)
O Sr. Oriovisto Guimarães (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - PR) – Você continua honesto. Você continua pensando primeiro no seu povo e depois em você.
Essas são características de um homem público, e eu espero que o Rio Grande do Norte tenha o juízo de aproveitar essas qualidades hoje tão raras e aproveitar também todo o aprendizado que você teve nesse primeiro mandato.
Parabéns!
Eu não vou voltar no próximo mandato, mas virei na sua posse.
Continue firme.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Obrigado, Prof. Oriovisto. É uma honra, uma honra ouvir isso de um dos melhores Senadores que a gente tem aqui nesta Casa e saber que eu aprendi muito com o senhor.
Eu lembro, Plínio, eu não entendo muito de economia, mas quem me dava aula de economia era o Senador Oriovisto nessas pautas. Eu acho que a gente aprende muito aqui um com o outro. Aprende tanto com os amigos, mas também com a oposição a gente aprende. E o melhor que a gente aprende aqui, Senador Plínio, é respeitar, é saber ouvir, é saber entender.
(Soa a campainha.)
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Eu acho que é o melhor ensino. O melhor aprendizado que a gente tem aqui nesta Casa é conviver com pensamentos distintos dos nossos, e conviver bem.
Obrigado, Senador Plínio.