O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discutir.) – Obrigado, Presidente.

    Primeiro, gostaria de parabenizar o Senador Eduardo Braga pelo relatório, pela importância desse tema. Eu fico feliz quando eu vejo temas que são voltados para o desenvolvimento de tecnologias, desenvolvimento de ciência e de conhecimento no Brasil, porque, se a gente observar todos os países desenvolvidos – todos eles, sem exceção –, o que eles têm em comum é o foco em educação focada em resultados; ciência, tecnologia e inovações para transformar ideias em nota fiscal e emprego; e empreendedorismo, ambiente de negócio, para colocar isso aí na prática.

    E, quando a gente fala de materiais críticos, ou minerais críticos, que envolvem as 17 terras-raras e muitos outros que dependem basicamente do país – o país escolhido aqui –, eles seguem três fases. Primeiro, você precisa tirar da terra, e nós temos tecnologia para fazer isso de forma sustentável; então, para aqueles que são ambientalistas mais radicais, isso não significa estragar nada, é trabalhar de forma sustentável. Depois, você pega isso aí e transforma no elemento básico; por exemplo, o grafeno sai da grafita, o elemento base de grafeno, como pellets, como pó e assim por diante. E, depois, no equipamento, que é a terceira fase, que utiliza aquilo lá.

    Nós temos a condição de fazer isso aqui no Brasil. É uma coisa que sempre me incomoda aquela vontade de ficar importando, vendendo o produto e comprando muito mais caro. Exemplo: o nióbio. Foi falado do nióbio. A CBMM, aqui no Brasil, é uma das maiores empresas de nióbio do planeta, que é utilizado para uma porção de aplicações, inclusive aços especiais para a área de espaço, para espaçonaves, etc. E isso é feito... Você retira, transforma no material básico, e depois aquilo entra como liga para vários materiais, inclusive junto com o lítio. Com o lítio com a dopagem de nióbio, mais grafeno, você consegue fazer uma superbateria. Olha só o poder que o Brasil tem nisso! E esse é um dos gargalos para o futuro.

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – E com um peso muito menor!

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Peso menor, maior capacidade de liberação e absorção de elétrons – sem o problema de dendritos, que reduzem a vida útil da bateria e dão aquele efeito memória – e poder carregar rápido também. Ou seja, nós temos condição de fazer isso aí.

    Eu, quando era Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, um dos meus focos era justamente o desenvolvimento disso. Nós temos condições de enriquecer terras-raras aqui no Brasil, que são utilizadas por uma série de aplicações estratégicas para o país. Nós temos o material, temos os cientistas, e quando entra uma lei como essa, em que você tem um fundo, este é um dos principais gargalos: como alimentar a cadeia produtiva – lógico que você precisa da formação também – e coordenar para que isso seja feito com a indústria junto.

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Como Relator.) – Não apenas o fundo, Astronauta, mas também a debênture incentivada...

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Isso.

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – Porque a debênture incentivada, hoje, capta recursos muito mais barato do que no financiamento.

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Exatamente. Esses métodos de se colocar incentivo...

    E facilita muito quando a gente fala de desenvolvimento sustentável. Não é cercar a área, é justamente fazer com que aquela área seja produtiva sem destruir aquilo.

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) – Astronauta, no caso do nióbio, por exemplo, lá no meu estado, a empresa chinesa o extrai do resíduo da cassiterita. Nem impacto ambiental tem. As terras-raras também estão no resíduo da cassiterita, nem impacto ambiental têm. E a tantalita também está no resíduo da cassiterita, nem impacto ambiental tem; ao contrário, vai reduzir o impacto ambiental.

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Você vê quantas aplicações nós temos.

    Eu gostaria de ressaltar que uma lei como essa dá partida num processo que a gente tem que alimentar, logicamente, manter o sistema funcionando, a conexão, a coordenação de tudo isso, mas isso pode mudar a história de muitos lugares no país.

    Então parabéns novamente! Isso é uma coisa que me deixa muito feliz, em ver indo para a frente esse desenvolvimento que vai ajudar muitos setores e principalmente gerar nota fiscal e emprego no país. Parabéns!