O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discutir.) – Senador Davi e todos os Senadores e Senadoras, eu quero agradecer pela inclusão extrapauta dessa matéria tão importante e registrar aqui também a autoria da Deputada Coronel Fernanda, do nosso partido do Estado de Mato Grosso.

    Sr. Presidente, esse projeto cria um protocolo integrado entre saúde, segurança pública e perícia, exatamente para atender mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro e de outras formas de violência.

    Nas primeiras horas depois de um crime, o Estado precisa agir com rapidez, chegar antes de o crime acontecer, acolher a vítima, preservar as provas e dar condições para responsabilizar, acima de tudo, o agressor.

    Não podemos fazer uma mulher, uma criança ou qualquer vítima passar de um órgão para outro, repetindo a mesma história e ainda revivendo a violência.

    Nós precisamos integrar o atendimento, tudo ao mesmo tempo, fortalecer as provas para que quem cometeu o crime seja verdadeiramente punido.

    Por isso, Sr. Presidente, proteger a vítima e punir o agressor é dever do Estado.

    Infelizmente, o meu Estado, o Mato Grosso, hoje, por dois anos consecutivos, foi campeão de feminicídio. E, no ano passado, aumentou o número de feminicídios.

    Agressão à criança, Sr. Presidente, é inaceitável.

    Eu parabenizo aqui o Senador Jayme Campos pela celeridade do relatório e, mais uma vez, a Deputada Coronel Fernanda pela forma de apresentá-lo e por lutar para que esse projeto pudesse ser aprovado na Câmara dos Deputados.

    Nós estamos aqui, antes das eleições, mostrando para a sociedade brasileira que não aceitamos que mulher seja agredida. Temos que proteger as mulheres. Temos que proteger as nossas crianças. É o mínimo que a legislação brasileira precisa fazer.

    Encerro aqui, Sr. Presidente, inclusive registrando que, acima de tudo, a vítima não pode reviver a violência em cada porta do Estado. Precisa encontrar acolhimento, proteção e, acima de tudo, justiça.

    Nas primeiras horas, o Estado precisa ser mais rápido do que o medo, acolher a vítima, preservar as provas e, acima de tudo, punir o agressor.

    É isso que esperamos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.