Pronunciamento de Teresa Leitão em 02/09/2026
Pela ordem durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
- Autor
- Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Matérias referenciadas
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Pela ordem.) – É o mesmo tema, eu quero fazer uma complementação, porque seria a minha intervenção lá na Comissão, que não deu tempo de fazer, porque já tinha sido aberto aqui o trabalho do Plenário.
Primeiro, quero dizer que essa matéria não veio no texto original, ela foi incluída na Câmara dos Deputados. Havia duas emendas de supressão, uma da Senadora Damares e uma outra do Senador Humberto Costa, da mesma natureza.
Acho importante a gente ter acatado, o Relator ter acatado e a Comissão também ter votado, Senadores, por duas questões. Uma que o Senador Magno Malta levantou: a gente não pode constitucionalizar, e isso aconteceria caso a emenda da Câmara permanecesse, uma medida que se relaciona a uma das chagas da sociedade brasileira. A gente tinha é que acabar com as bets e nunca botá-las dentro de uma PEC, fosse com que motivação fosse.
E o outro aspecto é que isso demonstra o que se faz da boca para fora ou da política para dentro: a defesa da família. São as famílias que estão sendo desestruturadas, Senadora Eudócia. São as crianças, são os jovens, os trabalhadores. O Senador Omar deu um exemplo para a gente, neste debate, de um chefe de família que começou perdendo tudo, perdendo tudo, perdendo tudo, se separou da mulher, saiu de casa e foi ao suicídio.
Então, acho que a PEC da segurança traz esses dois aspectos com essa medida. Ainda ficarão pendentes a votação de dois destaques, mas eu acho que o texto matriz, o texto básico que foi aprovado, é um texto que responde a três aspectos importantes da política de segurança.
A votação de dois destaques ainda ficará pendente, mas eu acho que o texto matriz, o texto básico que foi aprovado, é um texto que responde a três aspectos importantes da política de segurança. Primeiro, o combate frontal ao crime organizado, às facções, inclusive com o tratamento subsequente, que é o tratamento de uma política integrada que ataca a territorialidade desses crimes. É de um estado para outro, porque as fronteiras não existem para o crime organizado, Senador. Então, a relação e o tratamento de um sistema com os três entes federados atuando de maneira orgânica e harmônica sobre a condução e a administração da União vão dar, inclusive, aos estados e aos municípios melhores condições de cuidar. E a criação do Ministério da Segurança, tão requerida e tão pedida por todos nós.
Então, espero também, Senador Davi, que, no nosso retorno, a gente conclua na CCJ a votação dos dois destaques. Que possamos trazer essa PEC, Senador Magno Malta, ao Plenário. É uma grande vitória para o povo brasileiro.