Pronunciamento de Jaime Bagattoli em 03/09/2026
Pela ordem durante a 120ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2951, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Novo marco do seguro rural, que "Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, com o objetivo de aperfeiçoar o marco legal do seguro rural." Defesa da aprovação da matéria e destaque para o contraste entre o nível de proteção do produtor rural brasileiro e o de competidores internacionais, como os Estados Unidos.
- Autor
- Jaime Bagattoli (PL - Partido Liberal/RO)
- Nome completo: Jaime Maximino Bagattoli
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Fundos Públicos,
Linha de Crédito,
Obrigações e Contratos:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2951, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Novo marco do seguro rural, que "Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, com o objetivo de aperfeiçoar o marco legal do seguro rural." Defesa da aprovação da matéria e destaque para o contraste entre o nível de proteção do produtor rural brasileiro e o de competidores internacionais, como os Estados Unidos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/09/2026 - Página 53
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
- Jurídico > Direito Civil > Obrigações e Contratos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, SEGURO AGRARIO, Crédito Rural, CRITERIOS, BENEFICIO, INCENTIVO, GESTÃO, COMITE GESTOR, COMITE INTERMINISTERIAL, COMPETENCIA, EQUIPARAÇÃO, SEGURADOR, COOPERATIVA, DEVERES, PRODUTOR RURAL, FORNECIMENTO, DADOS, REGULAMENTAÇÃO, ACESSO, Programa de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, INTERNET, OBRIGATORIEDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, LEI COMPLEMENTAR, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, QUALIDADE, SOCIO COTISTA, FUNDO FINANCEIRO, ELEGIBILIDADE, COBERTURA, ESTATUTO, CRIAÇÃO, COMITE, PARTICIPAÇÃO, FUNDOS, ADMINISTRAÇÃO, PESSOA JURIDICA, INSTITUIÇÃO INDEPENDENTE, CONSELHO DIRETOR, COMPOSIÇÃO, POSSIBILIDADE, TERCEIROS, AQUISIÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, Política Agrícola, ATIVIDADE AGRICOLA, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, RECUPERAÇÃO, AREA ECOLOGICA, REQUISITOS, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, PRIORIDADE, APOIO FINANCEIRO, PODER PUBLICO, FINANCIAMENTO, PREMIO, COMPARAÇÃO, PROTEÇÃO, BRASIL, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) – Pela ordem, Presidente.
Quero só fazer um pequeno comentário sobre o seguro.
Às vezes, muita gente não quer comparar, Senadora Tereza Cristina, a produção nossa, do Brasil, do produtor brasileiro, com a do produtor americano.
Produtor é aqui, é nos Estados Unidos, é na Europa, todos são agricultores. Claro, eles talvez... Quanto à tecnologia, até que hoje, no Brasil, a tecnologia da produção de larga escala está muito idêntica. Mas, Senador Davi, Presidente, no Brasil, no ano de 2025, menos de 3,5% de toda a área plantada tinha seguro rural. Nos Estados Unidos, são 90%, como a Senadora Tereza Cristina falou aqui, sem falar de um seguro que eles têm ainda além disso, o seguro garantidor de preço. Nós não estamos nem falando sobre... Então, quer dizer, eles estão anos-luz à nossa frente.
Então, quer dizer, se nós tivéssemos aqui no Brasil uma proteção em que nós conseguíssemos atingir 50%, Senadora Tereza Cristina, de seguro rural para os nossos produtores, principalmente para o médio e para o pequeno produtor, eu tenho absoluta certeza de que essa subvenção de R$15 bilhões, R$17 bilhões, R$18 bilhões, que hoje a União, o Estado, o povo brasileiro dão para a produção, que são juros mais acessíveis do que é essa taxa Selic... Aí nós precisamos realmente ter um seguro para proteger a produção.
Não é fácil produzir no Brasil. V. Exa. começou a ser produtor, vai saber de verdade como é que é produzir.