A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para discutir.) – Obrigada.

    Caras colegas Senadoras e colegas Senadores, boa noite!

    Primeiramente, eu gostaria de me solidarizar com os familiares e amigos das mais de 428 mil vítimas fatais da Covid-19, uma tragédia sanitária que infelizmente tem ceifado tantas vidas e naturalmente vem sendo o centro das atenções dos debates nesta Casa.

    Eu tenho participado presencialmente de todas as reuniões da CPI até aqui. Porém, apesar dos esforços que temos que fazer para o enfrentamento da pandemia, temos outras demandas que devem ser priorizadas. É o caso evidente da educação brasileira.

    É muito preocupante, Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, o que está acontecendo com os vários órgãos do Ministério da Educação. Talvez seja reflexo do fato de que, em quase dois anos e meio de Governo, foram quatro os Ministros da Educação. Pois bem, nos últimos dias, uma questão tem me chamado a atenção. Trata-se do desmonte do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que já está no seu quinto dirigente e segue um caminho que nos faz temer um colapso na educação e a perda de importantes conquistas da sociedade brasileira, como o Enem, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e o Censo Escolar, entre outras avaliações e indicadores da educação brasileira.

    Ontem foi publicada, Sr. Presidente, uma portaria com as metas globais do Inep, que não incluía a aplicação do Enem 2021, considerado o maior vestibular do País. Hoje à tarde, o colunista Ancelmo Gois traz a informação de que o Presidente do Inep, Danilo Ribeiro, informou aos membros do Conselho Nacional de Educação que o Enem deste ano ficará para 2022 por falta de recursos.

    Diante dessas notícias, reitero aqui a necessidade de enviarmos um requerimento de informações solicitando o posicionamento oficial do Ministério da Educação sobre o fato.

    Em 30 de abril, eu protocolei um requerimento na Secretaria-Geral da Mesa nesse sentido, Sr. Presidente. O documento contém 25 perguntas sobre o cronograma de planejamento, execução e disponibilidade orçamentária para a execução do Enem e das demais avaliações que cabe ao Inep realizar, entre outras questões.

    Sr. Presidente, Sras. Senadores e Srs. Senadores, o que está em jogo é o futuro da educação dos nossos jovens. Se, por algum motivo, o MEC confirmar que não conseguirá realizar os exames, ainda há tempo hábil para corrigirmos esses rumos. Portanto, solicito encarecidamente, Sr. Presidente, ao senhor e aos demais Senadores, que coloque em votação o requerimento de informações na próxima reunião da Mesa Diretora. O Senado Federal precisa estar atento e vigilante na defesa da nossa educação nacional.

    Era o que eu tinha a dizer.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.