Discussão durante a 17ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Comentário acerca da excepcionalidade do encaminhamento das matérias ao Plenário, em razão de pedido do Líder do Governo, Senador Eduardo Gomes, e de conhecimento do Presidente do Congresso Nacional, decorrente da demora na chegada das matérias à Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Autor
Rose de Freitas (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Rosilda de Freitas
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Atuação do Congresso Nacional, Orçamento Público:
  • Comentário acerca da excepcionalidade do encaminhamento das matérias ao Plenário, em razão de pedido do Líder do Governo, Senador Eduardo Gomes, e de conhecimento do Presidente do Congresso Nacional, decorrente da demora na chegada das matérias à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Publicação
Publicação no DCN de 30/09/2021 - Página 103
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Congresso Nacional
Orçamento Público
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, EXCEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, MATERIA, PLENARIO, CONGRESSO NACIONAL, PEDIDO, EDUARDO GOMES, SENADOR, LIDER, GOVERNO, CONHECIMENTO, PRESIDENTE, DEMORA, CHEGADA, COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO).

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco/MDB - ES. Para discutir. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, antes de mais nada, eu gostaria de parabenizá-lo pela condução dos trabalhos na Presidência da nossa sessão do Congresso, mas eu precisava muito fazer um esclarecimento.

    A pedido do Líder do Governo e, depois, também de conhecimento do Presidente do Congresso Nacional, nós, pela primeira vez, quebrando uma maneira de atuar à frente da Comissão, deliberamos essas matérias para irem ao Plenário, excepcionalmente. Essa não será uma prática daqui para frente. Quero explicar isso, porque a CMO tem o seu papel, merece ser respeitada, mas, pela dificuldade de essas matérias chegarem até a CMO, nós tivemos um longo atraso, como o senhor está percebendo, e, aí, o prejuízo estava todo em cima das políticas públicas do Governo. O que fez o Líder Eduardo Gomes? Solicitou que nós fizéssemos essa concessão. Consultei vários companheiros, e essas matérias estão voltando, excepcionalmente. A partir dessas matérias, Sr. Presidente, quero comunicar a todos que nenhuma outra matéria será votada sem passar pela CMO.

    Não vamos negligenciar as funções, desrespeitar os companheiros, entendemos as dificuldades do Governo, mas pedimos também... O Líder Eduardo é sempre muito competente, muito ajustado, dedicado e merece o crédito desta Casa e de todos os seus companheiros, por isso atendemos o pleito trazido por ele, porque sabemos que é de suma importância para o Governo.

    Portanto, feito esse esclarecimento, retornamos ao processo original. A partir de amanhã, temos várias reuniões para debater e votar várias matérias que já estão relatadas na CMO.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 30/09/2021 - Página 103