Como Relator durante a 151ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre solicitação de adiamento da apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".

Autor
Leila Barros (CIDADANIA - CIDADANIA/DF)
Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Desenvolvimento Urbano, Espaços Especialmente Protegidos:
  • Como Relator sobre solicitação de adiamento da apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 11/11/2021 - Página 24
Assuntos
Política Social > Desenvolvimento Urbano
Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, SOLICITAÇÃO, VOTAÇÃO, ADIAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, EXCLUSÃO, AREA, FLORESTA NACIONAL DE BRASILIA, REGULARIZAÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, CATEGORIA, RESERVA BIOLOGICA, DISTRITO FEDERAL (DF), PARQUE NACIONAL, UNIÃO FEDERAL, ACEITAÇÃO, DOAÇÃO, IMOVEL, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA (TERRACAP).

    A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Como Relatora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, só para contextualizar, esse trabalho, como eu falei, esse relatório foi feito a várias mãos.

    Eu quero agradecer ao ICMBio. Fiquei sabendo agora, pela própria chefia da SPU, que assinou agora um parecer favorável. Então nós estamos muito tranquilos com relação à apresentação da proposição, muito pertinente, do Senador Izalci e o trabalho dedicado da Consultoria do Senado, das assessorias dos Senadores aqui que representam o DF na Casa. Então nós estamos tranquilos.

    Já que houve um diálogo aí em Plenário com o Líder do Governo, Senador Fernando – e quero agradecer por ter, de certa forma, atendido aos nossos apelos –, e como também o Senador Izalci está de acordo, porque foi o autor dessa proposição, façamos isso. Peço ao senhor, e faço também apelo ao senhor e ao Presidente Rodrigo Pacheco, o Presidente da Casa, aos Líderes, que seja o primeiro item da próxima sessão de terça-feira, Sr. Presidente, porque foi um trabalho muito dedicado, exaustivo, mas eu estou muito feliz com o resultado final.

    Então eu gostaria de fazer esse apelo para que seja acordado entre nós aqui como o primeiro item da próxima terça-feira. E muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/11/2021 - Página 24