Orientação à bancada durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".

Cumprimentos ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, pela representação do Congresso Nacional em missão oficial à Europa, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) em Grasgow, Reino Unido.

Cumprimentos ao Senador Marcos do Val pelo recebimento da condecoração Lifetime Achievement Awards, concedida pelo Presidente dos Estados Unidos, Sr. Joe Biden.

Autor
Alvaro Dias (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Podemos: Sim
Resumo por assunto
Contribuição Social, Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".
Homenagem:
  • Cumprimentos ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, pela representação do Congresso Nacional em missão oficial à Europa, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) em Grasgow, Reino Unido.
Homenagem:
  • Cumprimentos ao Senador Marcos do Val pelo recebimento da condecoração Lifetime Achievement Awards, concedida pelo Presidente dos Estados Unidos, Sr. Joe Biden.
Publicação
Publicação no DSF de 17/11/2021 - Página 37
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, LIMITAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SAUDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, IMUNIDADE TRIBUTARIA, CONTRIBUIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, REQUISITOS, PROCESSO, CERTIFICADO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, EXCEÇÃO, PROIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, SITUAÇÃO ECONOMICA, SITUAÇÃO FINANCEIRA, CONTRIBUINTE, CORRELAÇÃO, PARCELAMENTO, MORATORIA, INCENTIVO, RENUNCIA, BENEFICIO, BENEFICIARIO, PESSOA JURIDICA, PERCENTAGEM, CREDITO TRIBUTARIO, INSCRIÇÃO, DIVIDA ATIVA, FUNDAÇÃO, ESTATUTO, DEPENDENCIA, ALIENAÇÃO, IMOVEL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO.
  • SAUDAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, MISSÃO OFICIAL, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), GLASGOW, ESCOCIA, REINO UNIDO.
  • SAUDAÇÃO, SENADOR, MARCOS DO VAL, RECEBIMENTO, CONDECORAÇÃO, PRESIDENTE, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).
Texto integral

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para orientar a bancada.) – Presidente, o Podemos, primeiramente, aplaude V. Exa., na esteira do que os colegas já disseram, em relação à COP 26. Também ao Senador Marcos do Val os cumprimentos do nosso Partido, do Podemos. As homenagens merecidas que ele recebe são compartilhadas por todos nós. Ele se transforma no orgulho da nossa bancada em razão desse desempenho e dessa honraria.

    Esse projeto, Presidente, é extremamente meritório. Essas entidades filantrópicas, as entidades terapêuticas, prestam um inestimável serviço à população, principalmente à população despossuída do País, e complementam a atividade do setor público. Portanto, é um braço a serviço também do Poder Público no País.

    Nós devemos realmente reconhecer a importância desse trabalho. Por essa razão, o projeto é meritório e tem o voto "sim" do Podemos.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/11/2021 - Página 37