Discussão durante a 9ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".

Autor
Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Oriovisto Guimaraes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Idosos, Mobilidade Urbana:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 17/02/2022 - Página 29
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Idosos
Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, CRITERIOS, ASSISTENCIA SOCIAL, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTENCIA, MOBILIDADE URBANA, IDOSO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FUNDO FINANCEIRO, INVESTIMENTO.
Texto integral

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Antes de mais nada, quero cumprimentar o Relator, Senador Eduardo Braga e dizer que a nossa recomendação para que aprovemos esse projeto é de suma importância. Todos os Prefeitos do Brasil estão esperando que esse projeto seja aprovado.

    Hoje, já pela manhã, ligou-me o Prefeito de Curitiba, Prefeito Rafael Greca, a quem eu cumprimento aqui, nesta sessão, e que igualmente, como os outros prefeitos que aí estão, pediu o apoio dos Senadores do Estado do Paraná no sentido de que aprovemos este projeto pela situação dos transportes municipais, que é complicada, e o projeto vem em boa hora.

    É claro que, nessa questão dos royalties, como bem disse o Senador Eduardo Braga, o preço do barril, hoje, está em torno de US$100; nada impede que daqui a um ano esteja em torno de US$40. Vai ser um problema de ajustar realmente aquilo que existir de royalties para financiar esse projeto.

    Mas acho extremamente factível, quatro bilhões e oitocentos e poucos milhões são mais ou menos o equivalente ao que nós aprovamos para o fundo eleitoral. Então, eu acho que aprovarmos isso para o transporte municipal para as pessoas da terceira idade é extremamente louvável.

    Parabenizo o autor, parabenizo o Relator e já aproveito para orientar o meu partido no sentido de que votemos todos "sim" a este importante projeto.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/02/2022 - Página 29