Discussão durante a 15ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3717, de 2021, que "Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo".

Autor
Marcelo Castro (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Marcelo Costa e Castro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social, Mulheres:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3717, de 2021, que "Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo".
Publicação
Publicação no DSF de 09/03/2022 - Página 41
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, BENEFICIO, PAGAMENTO EM DOBRO, MÃE, RESPONSAVEL, FILHO MENOR, BOLSA FAMILIA, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO FINANCEIRO, PROMOÇÃO, CIDADANIA, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITOS, REGISTRO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), PRIORIDADE, ACESSO, POLITICAS PUBLICAS, MERCADO DE TRABALHO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, MOBILIDADE URBANA.

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, hoje, no Dia Internacional da Mulher, o Senado dedica a sua pauta à causa da valorização e do fortalecimento do papel da mulher na sociedade, e esse projeto, de autoria do nobre Senador Eduardo Braga, que trata da mãe solo, monoparental, tão bem relatado pela nobre Senadora Leila Barros, vem na linha que V. Exa., Sr. Presidente, estabeleceu quando assumiu a cadeira de Presidente aqui da nossa Casa, criando a representação feminina, a liderança feminina, no intuito de fortalecer e valorizar a participação da mulher na nossa sociedade.

    E eu quero aqui, então, dizer que, como Presidente da Comissão de Educação, a nossa pauta, agora na quinta-feira, será toda dedicada à causa feminina, à causa da mulher. E já combinei que será uma reunião presidida pela Senadora Leila Barros, que é a Relatora aqui desse projeto, para demonstrar todo o apreço que nós temos, aqui no Senado Federal, à luta da mulher.

    E esse Projeto de Lei n° 3.717, de autoria do Senador Eduardo Braga, veio em boa hora, porque é, na prática, uma consolidação de toda a legislação dispersa e esparsa que há sobre a causa da mulher e vai trazer uma coisa importantíssima, porque nós sabemos que, além de todas as dificuldades que uma mãe solo encontra, de ter trabalho, de ter onde deixar a criança, as dificuldades financeiras, o preconceito que sofre, ela receberá os benefícios sociais em dobro, aquela que estiver no CadÚnico, e terá uma oportunidade de emprego maior do que as outras pessoas que estejam concorrendo.

    Então, aqui, Sr. Presidente, as minhas palavras são no sentido de fortalecer, de valorizar e de a gente continuar se empenhando nessa pauta, ao tempo em que parabenizo o trabalho de V. Exa. presidindo esta Casa, a ideia oportuna do Senador Eduardo Braga e o brilhante relatório feito por essa brilhante Senadora, a nossa querida amiga Leila Barros.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/03/2022 - Página 41