O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Para discursar.) – Brasileiros e brasileiras, minhas únicas V. Exas., seu empregado público, Jorge Kajuru, vem a esta tribuna, Presidente e amigo Rodrigo Pacheco, um dia depois do 8 de março de 2022. Creio que ainda cabe lembrar o Dia Internacional da Mulher, eu, que me sinto privilegiado na relação com o universo feminino. Por feliz coincidência, mulheres importantes em minha vida nasceram no mês de março. Minha mãe, D. Zezé, que Deus a tenha, veio ao mundo num 11 de março, e a minha madrinha e amiga eterna Hebe Camargo comemorava aniversário no dia criado em homenagem às mulheres.

    Meu carinho às mulheres brasileiras e que elas me permitam uma referência especial às mulheres da Ucrânia, guerreiras na resistência à invasão de seu país ou na condução das famílias em busca de refúgio seguro.

    Neste quadro de excepcionalidade, cito também as mulheres da Rússia que estão detidas por ousarem protestar pacificamente contra o absurdo da guerra. Ambas são exemplos da coragem e da determinação características das mulheres.

    Cumprimento minhas colegas Senadoras, vitoriosas na superação das barreiras que impedem a participação feminina na política. Lembro o relatório publicado no ano passado pela ONU sobre mulheres do Parlamento, que mostrou o Brasil na ridícula posição de nº 142, num total de 192 países, ou seja, uma vergonha!

    Cito outro dado revelador do desafio para o país atingir a paridade de gênero na Câmara dos Deputados e no Senado: hoje, a taxa de representação feminina no Congresso brasileiro é de apenas 15% dos Parlamentares, apesar de as mulheres constituírem mais de 52% do eleitorado brasileiro.

    Mas não posso deixar de reconhecer que o Parlamento brasileiro tem avançado na criação de medidas legais para valorizar e dar proteção às mulheres. Cito como exemplos a Lei Maria da Penha, de 2006, que qualificou como crime a violência doméstica, seja ela física, moral, sexual ou psicológica, e a alteração em 2015 do Código Penal que colocou o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

    De minha parte, em três anos de mandato, apresentei vários projetos focados no bem-estar físico e psicológico da mulher e na sua proteção jurídica. Entre eles, o meu PL 4.194/2019, que, nos casos de violência doméstica, autoriza a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes. Já aprovado aqui no Senado, depende agora da análise na Câmara dos Deputados.

    Lembro ainda o PL 2.400/2021, que, apensado com o meu a outros, resultou na aprovação de política de distribuição de absorventes íntimos pelo SUS a adolescentes e mulheres carentes.

    O que aprovamos foi vetado pelo Presidente Bolsonaro, que ontem mostrou sua nova faceta de seu caráter político: dois dias depois de análise e possível derrubada de seu veto pelo Congresso – dois dias antes –, agendada para amanhã, quinta-feira, ele assinou o decreto com o programa de proteção à saúde menstrual. Que oportunismo barato eleitoreiro!

    Por último, concluindo, Presidente, apelo aos homens para que busquem superar preconceitos, reflitam sobre a indispensabilidade das mulheres e se integrem à luta pela igualdade de gênero. Quando isso acontecer, poderemos todos, homens e mulheres, lembrar apenas, como retrato esmaecido do passado, a célebre frase da escritora Simone de Beauvoir, a autora de O Segundo Sexo – finalizo, abre aspas: "As mulheres sempre foram marginalizadas porque os homens de todas as classes e partidos sempre lhes negaram uma existência autônoma.", fecho aspas.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO) – Obrigado, Presidente, se passei um pouco do tempo, querido Rodrigo Pacheco.