Orientação à bancada durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1073, de 2023, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 147 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Oposição: Sim
Resumo por assunto
Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }, Desporto e Lazer:
  • Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1073, de 2023, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 147 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 13/12/2023 - Página 95
Assuntos
Administração Pública > Serviços Públicos > Concessão e Permissão de Serviços Públicos { Outorga , Autorização }
Política Social > Desporto e Lazer
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), FIXAÇÃO, TAXA, AUTORIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, GRATUIDADE, PREMIO, PROPAGANDA, SORTEIO, VALE BRINDE, CONCURSO, LEI FEDERAL, ARRECADAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, BENEFICIARIO, ORGANIZAÇÃO, PRATICA ESPORTIVA, FUTEBOL, CRIAÇÃO, APOSTA, COTA, SERVIÇO PUBLICO, NORMAS, DEFINIÇÃO, REGIME, EXPLORAÇÃO, AGENTE, OPERADOR, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, CONTROLE INTERNO, OFERTA, REALIZAÇÃO, SEGURANÇA, INTEGRIDADE, PUBLICIDADE, TRANSAÇÃO, PAGAMENTO, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, TERMO DE COMPROMISSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF).
Texto integral

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para orientar a bancada.) – Gostaria, mais uma vez, de repetir o nome da Senadora Tereza, que é autora, e do Senador Ciro, não é? Não é que eu estou seguindo o Ciro, porque eu passei aqui alguns anos perseguindo-o. O Ciro era o proponente da matéria, e eu persegui, e graças a Deus, não deixei aprovar, com a ajuda de Randolfe, que está ali agora e que deve votar "sim" conosco também, neste momento.

    Caça-níquel é um troço, assim, olha, com essa estrutura que se coloca em qualquer lugar, desde a quitanda a uma farmácia. O cara entra com o dinheiro trocado para comprar um Tylenol. Ele vai lá e joga. Entra com o dinheiro trocado para comprar pão e leite e vai lá e joga. E todo mundo sabe que o crime organizado toma território e começa a cobrar pedágio e exigência.

    Tinha caça-níquel no Rio até dentro de salão de cabeleireira. Não porque elas queriam; é porque o crime impõe.

    Então, neste momento...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... parabéns à Senadora Tereza... (Fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Como orienta a Oposição? (Pausa.)

     Como orienta a Oposição, Senador Magno Malta?

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu vou orientar, mas abre o meu microfone.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – O Senador Ciro, que acabou de fazer, e é o voto do PP, não é? É tudo com sacrifício.

    Agora, quero dizer também ao Senador Kajuru, corroborando, que, se vai para a outra Casa, o povo está nos vendo, a rede social existe. E pressão vinda das ruas a outra Casa não aguenta também, não.

    Então, é o seguinte: nós é que temos que fazer o trabalho para que aconteça do lado de lá. Eu sei que, na verdade, o nosso é revisar, como disse o Alessandro, mas foi um momento de fraqueza. O Kajuru da televisão voltou e falou isso aqui. (Risos.)

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – E como a Oposição orienta?

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – Oriento "sim".

Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/12/2023 - Página 95