O SR. AGUINALDO RIBEIRO (Bloco/PP - PB. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Boa tarde.

    Quero cumprimentar o nosso Presidente, Senador Rodrigo Pacheco; o nosso Presidente, Deputado Federal Arthur Lira; o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, o Ministro...

(Manifestação da galeria.)

    O SR. AGUINALDO RIBEIRO (Bloco/PP - PB) – Gente...

    Ajudem! Eu estou próximo aqui de concluir. Vou concluir, rapidamente.

    Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad; Sra. Ministra do Planejamento, Simone Tebet; meu amigo, Deputado Baleia Rossi, autor da PEC nº 45; nosso querido colega e amigo, nosso Relator, Senador Eduardo Braga; minhas Sras. e Srs. Parlamentares da Câmara e do Senado, temos muitos agradecimentos a fazer no dia de hoje.

    Em primeiro lugar, eu queria aqui, diante das autoridades, e a gente está aqui na instância máxima de autoridades do nosso país, mas neste momento eu queria aqui render e agradecer à instância das instâncias: agradecer a Deus, em primeiro lugar. (Palmas.) A Deus, que nos deu discernimento, deu inteligência emocional, deu sabedoria. A Ele, toda honra e toda glória.

    Queria aqui agradecer a quem sofreu na reforma, e eu queria aqui fazer um agradecimento – permitam-me, Srs. Presidentes – a quem mais sofreu: a minha esposa Ana Rachel, minha filha Gabriela e minha filha Luiza, que abdicaram da minha presença durante esses cinco anos de dedicação. (Palmas.)

    A meu pai, Enivaldo, que foi colega aqui de tantos Parlamentares e que está nos vendo. Talvez ele também não acreditasse na aprovação de uma reforma dessa, junto com o Biu, o pai do nosso Presidente Arthur Lira. Talvez nenhum dos dois acreditasse neste momento.

    Quero agradecer ao povo da nossa pequenina Paraíba, mais altiva, que nos deu a oportunidade de estar aqui, relatando, de forma histórica, uma matéria tão importante quanto essa. (Palmas.)

    Quero agradecer, de uma forma muito especial, ao Presidente Rodrigo Pacheco e ao Presidente Arthur Lira. V. Exas. conduziram, de maneira exemplar, nas duas Casas, todo o processo de votação de forma irretocável, célere e democrática.

    Presidente Pacheco, V. Exa. foi fundamental, trazendo sempre equilíbrio e bom senso a esse processo. Na sua pessoa, eu gostaria de agradecer a todos os Senadores e Senadoras.

    Ao meu colega, de forma muito especial, o reconhecimento, o Senador Eduardo Braga, o nosso Relator no Senado, que trabalhou intensamente no Senado Federal, porque ele só teve quatro meses e empreendeu esforço incansável nos últimos dias, nesse trabalho conjunto que desenvolvemos para chegar ao dia de hoje. Obrigado, Senador Eduardo Braga.

    Quero, também no Senado, agradecer ao meu Presidente, o Presidente do meu partido, o Presidente Ciro Nogueira, que sempre defendeu a reforma tributária e votou no Senado a favor da reforma tributária e nos deu total apoio. (Palmas.) Presidente Arthur, quero agradecer a V. Exa. V. Exa. foi decisivo em todo esse processo para que estivéssemos vivendo esse dia. Sua coragem e tenacidade nos fizeram ignorar toda a incredulidade que pairava sobre a reforma tributária. (Palmas.)

    No dia 5 de julho último, iniciamos a apreciação da matéria nesta Casa, que terminou no dia 7 de julho, sob os olhares surpresos de quem jamais pensou que realizaríamos esta proeza.

    Muito obrigado, Presidente Arthur, pela confiança na condução dessa relatoria.

    Sr. Presidente, eu quero expressar aqui o meu mais profundo agradecimento ao Plenário, a todas as Deputadas e todos os Deputados de todos os partidos que participaram desse processo (Palmas.) e meus colegas que estiveram à frente de suas bancadas – eu não vou aqui repetir os Líderes. Estava aqui escrito para citar todos os Líderes, mas, como o meu Presidente Arthur já citou, eu quero aqui reafirmar o meu agradecimento a cada um de todos os Líderes que participaram desse processo. O meu muito obrigado por este dia ser possível.

    Agradeço aos Governadores, Prefeitos, secretários de estado, secretários de município e suas representações, os quais, ao longo dos últimos cinco anos, participaram ativamente do debate para tornar este momento uma realidade.

    Quero agradecer à sociedade civil como um todo, aos setores produtivos, por meio de suas entidades, e a cada pessoa que participou dos inúmeros debates e das incontáveis reuniões técnicas, audiências públicas e seminários que tivemos ao longo dessa jornada. O meu muito obrigado.

    Agradeço ao nosso incansável e aguerrido grupo de trabalho, na pessoa do nosso Presidente Reginaldo Lopes (Palmas.) e também integrado pelo Deputado Saullo Vianna, Mauro Benevides Filho, Glaustin da Fokus, Newton Cardoso Jr., Ivan Valente, Jonas Donizette, Sidney Leite, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Vitor Lippi e Tabata Amaral. (Palmas.)

    Ao ex-Presidente Rodrigo Maia – como mencionou aqui o Presidente Pacheco –, que reintroduziu esse tema em 2019 e o acompanha até hoje, de perto, também o nosso reconhecimento histórico.

    Agradeço ao nosso autor da PEC, o Deputado Baleia Rossi, que virou, Presidente Alckmin, tributarista, e também ao Senador Davi Alcolumbre, autor da PEC 110. Ambos nos proporcionaram este debate.

    Ao ex-Deputado Hildo Rocha, Presidente da Comissão Especial da PEC 45, e ao ex-Senador Roberto Rocha, Presidente da Comissão Mista das PECs 45 e 110, e Relator da PEC 110 no Senado Federal, também o nosso reconhecimento.

    Ao Deputado Luiz Carlos Hauly, grande entusiasta dessa reforma (Palmas.) e que quis o destino estivesse como Deputado, hoje, aprovando a matéria de sua vida.

    Não poderia também deixar de agradecer ao Presidente Lula, por ter colocado como prioridade, no seu Governo, a reforma tributária (Palmas.) e por ter o Ministro Fernando Haddad como apoiador, crédulo e interlocutor conosco, tomando decisões importantes para esta aprovação de uma matéria que, como disseram os que me antecederam, é desta Casa, nasceu nesta Casa, na Câmara e no Senado, mas teve o apoio fundamental do Governo, para que nós pudéssemos, por exemplo, aportar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional e a própria criação da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária. O nosso agradecimento, Ministro, a toda a sua equipe que está aqui presente. (Palmas.)

    De forma especial, agradeço ao Secretário Extraordinário Bernard Appy, companheiro de trabalho, nesses longos últimos anos, e um dos idealizadores dessa PEC 45. (Palmas.)

    Ao lado dele, Eurico de Santi, Isaias Coelho, Nelson Machado e Vanessa, Nelson Machado e Vanessa Canado, dentre outros.

    Também o meu agradecimento a todos aqueles que deram suporte, como Rita de la Feria, Melina Rocha, Sergio Gobetti, Rodrigo Orair, Bráulio Borges, Marcos Lisboa e Eduardo Fleury, pesquisadores e estudiosos que ajudaram a enriquecer este debate. (Palmas.)

    Eu queria agradecer também às Secretarias das Mesas, nas pessoas de Luís Otávio e Gustavo Sabóia, e, na pessoa deles, a todos os Consultores da Câmara e do Senado que estiveram envolvidos durante todo esse tempo. (Palmas.)

    Meu agradecimento especial a todos vocês.

    Quero agradecer à minha equipe, e vou agradecer aqui na pessoa da Alexandra Zaban, agradecendo a todos os que estiveram comigo dia e noite, de madrugada, sábado e domingo, sem horário, para chegarmos a este dia.

    Meus amigos e minhas amigas, eu me peguei pensando aqui em todo o trabalho que a gente teve para aprovar a PEC 45. Revisitei o filme desse longa-metragem, e, quando assisti ao filme todo, me dei conta de que eu não estava no início nem no meio dessa trama. Eu e meus colegas, vocês que aqui estão, desta legislatura só aparecemos no final, quase que como heróis que salvam a vida do personagem nos instantes finais. É que esse longuíssimo filme começou muito antes da PEC 45. Começou há mais de 30 anos. Nos primeiros debates sobre a necessidade de uma reforma tributária, o Brasil vivia o pesadelo da inflação; tínhamos recém reencontrado a democracia; nossos telefones – pasmem! – eram ativos que eram declarados no Imposto de Renda; a rede social eram as praças, bares e varandas dos amigos. O Brasil daquela época tinha 41,7% de pobres e analfabetos. Estávamos praticamente em default com a nossa dívida externa. O eterno país do futuro era só uma fotografia, até então inalcançável para a grande maioria.

    O tempo tem seus dissabores e sabores. Se olharmos com generosidade, veremos que, aos trancos e barrancos, a gente encontrou esse futuro. A inflação foi debelada. Promovemos uma revolução macroeconômica. Nossa democracia se consolidou. Nossos telefones viraram utensílios domésticos de museu e até, de certa forma, banais. Saímos das praças e nos reencontramos nas redes sociais, juntando milhões de vozes na defesa de milhões de interesses. Derrubamos a pobreza e o analfabetismo. Viramos credores externos. O país do futuro goza hoje de um presente muito mais auspicioso do que imaginávamos.

    Bom, apesar de termos superado tantos obstáculos, o nosso sistema de impostos ficou lá, parado na fotografia, congelado no tempo, como uma bactéria que insiste em permanecer no corpo.

    Quis o destino que todos nós aqui entrássemos nas últimas cenas desse longo filme para dar a ele um final feliz. Poderia ser um filme de terror, mas foi uma aventura de superação. Não houve um ator ou uma atriz principal.

    O Oscar desse filme será dividido entre todos e todas que votaram para aniquilar essa bactéria ou vilão que insistia em atrapalhar o destino do país.

    Meu conterrâneo Ariano Suassuna dizia que: "O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso". Todos nós aqui fomos e somos esses realistas esperançosos, e acho que ainda não nos demos conta do tamanho do feito que alcançamos. (Palmas.) Desculpem-me a pouca modéstia, desculpem-me – e é sério. Mas, convenhamos, o termo reforma não traduz o nosso feito. Em vez de chamar isso de reforma tributária, eu prefiro chamar de revolução cidadã. (Palmas.) Não é sobre impostos, é sobre dignidade; não é sobre taxação, é sobre justiça; não é uma reforma, é uma revolução.

    Nesse mergulho que dei, nos últimos cinco anos, desde que começamos a discutir a PEC 45, quando percorri o Brasil me deparando com realidades distintas, traços regionais, vocações e anseios tão diversos, revelando o Brasil real de muita gente que sonha em ter o que, para muitos, é o básico e, para a grande maioria, o privilégio de poucos, dei-me conta do tamanho do desafio que estamos enfrentando, e como eu aprendi e cresci como ser humano nessas discussões. Poder relatar essa revolução me tornou um melhor pai, melhor marido, melhor amigo, um melhor Congressista.

    Agora, se muitos diziam que aprovar a PEC 45 era algo impossível, eu respondo a todos eles: o impossível para nós é apenas uma questão de oportunidade! Para além da simplificação, transparência, fim de cumulatividade, justiça tributária e segurança jurídica... Não vou me ater aqui aos benefícios que essa revolução trará, esses números são todos conhecidos. Os primeiros efeitos já se fazem presentes, como a melhoria do grau do investimento do país. Vou me ater aqui ao sonho, e por isso volto ao meu conterrâneo Ariano Suassuna: "Se a gente for seguir a razão, [a gente] fica aquietado, acomodado". É o sonho que nos leva para a frente.

    Hoje, a gente termina o capítulo desse filme que durou quase 40 anos, mas não se esqueçam de que temos ainda muitos filmes que dependem da nossa atuação. A todos que fizeram essa revolução e aos que disseram que fizemos uma reforma possível, eu vos digo: fizemos o impossível! Fizemos o impossível! (Palmas.)

    E, relembrando a todos: o impossível para nós é só uma questão de oportunidade, porque, como diz a Bíblia, "tudo é possível ao que crê".

    O Brasil tem um novo sistema tributário! (Palmas.)