A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Para comunicação inadiável.) – Obrigada, Senador Weverton, Presidente desta sessão.

    Eu cumprimento todas as Senadores e Senadoras. E, no retorno aos trabalhos do Senado Federal, eu inicio desejando um feliz 2024 para todos, com muita paz, amor, saúde e felicidades.

    Espero que o Congresso Nacional tenha um ano de muito trabalho e de realizações, atuando com equilíbrio, serenidade e responsabilidade na defesa dos interesses da nossa população brasileira, e que o Poder Legislativo esteja à altura dos enormes desafios que o Brasil possui.

    Penso, Sr. Presidente, que o ano de 2023 foi um ano bastante positivo. O Parlamento debateu e aprovou temas importantes, alguns deles que tramitavam há décadas nesta Casa, como a reforma tributária. Aprovamos o novo arcabouço fiscal, retomamos importantes programas sociais, como o Bolsa Família, revigorado e valorizado, e o Minha Casa, Minha Vida. O PIB brasileiro cresceu cerca de 3%, muito acima do esperado no início do ano, que tinha projeções de crescimento inferior a 1%. A inflação ficou abaixo do esperado e dentro da meta, a Bolsa de Valores bateu recordes, e o dólar se manteve estável, em patamares inferiores ao previsto. O Brasil voltou ao cenário internacional e voltou a ter a diplomacia sempre competente e atuante, como sempre foi.

    Certamente, um ano de avanços que não escondem os enormes desafios que temos pela frente. A agenda legislativa de 2024 também deve ser intensa e vai requerer de todos nós Parlamentares de situação e de oposição compromisso com o país. Temos a regulamentação da reforma tributária pela frente, temos a agenda ambiental tão urgente, e ainda o enfrentamento de pautas que permitam ao país seguir crescendo e distribuindo renda.

    Como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, eu gostaria de agradecer a todos os membros daquele Colegiado, cujos trabalho e dedicação permitiram que aprovássemos e debatêssemos em 2023 matérias de grande importância. Destaco a aprovação da política para o manejo integrado do fogo; o PL 3.430, de 2019, que trata sobre a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes; o PL dos bioinsumos; o PL dos pesticidas ou defensivos agrícolas; o PL que institui o mercado de carbono; e o PL que cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas, no âmbito do Senado Federal, entre outras pautas.

    Em 2024, teremos outros importantes desafios e espero contar com o mesmo prestígio e dedicação de todos os membros da CMA. Chamo atenção para o projeto de licenciamento ambiental, brilhantemente relatado pelo Senador Confúcio Moura, para o PL da taxonomia verde e para o próprio PL do carbono, que deve retornar a esta Casa, entre outras proposições fundamentais que tramitarão naquela Comissão.

    Boa sorte e bom trabalho a todos nós!

    Mas, Sras. e Srs. Senadores, Sr. Presidente Weverton, antes de concluir este pronunciamento, como representante do Distrito Federal nesta Casa eu não poderia deixar de tratar da crise de dengue que se abateu sobre a população do Distrito Federal. Sabemos todos que a dengue é uma doença sazonal, que ocorre principalmente entre os meses de outubro e maio, aqui em Brasília, na nossa época de chuva.

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – Sabemos todos que qualquer governo responsável com a saúde da nossa população tem a obrigação de atuar de forma preventiva em relação a essa doença.

    Lamentavelmente, não foi o que aconteceu em Brasília, que lidera o triste ranking de casos de dengue em todo o país: cerca de 20% dos casos nacionais localizam-se aqui no Distrito Federal. Em todo o ano de 2023, foram constatados 40.934 casos prováveis de dengue, com 9 mortes registradas em decorrência da doença. Em 2024, na primeira semana de fevereiro, ou seja, um pouco mais de um mês, a imprensa noticia, hoje, 47,4 mil casos e 11 mortes em apenas 33 dias. Sob qualquer ponto de vista, está claro para todos que o GDF não se preveniu.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – Já estou finalizando, Sr. Presidente.

    Como já disse, a dengue é uma doença sazonal e faltou campanha de conscientização. Segundo o site Metrópoles, de 2022 para 2023 houve uma queda de aproximadamente R$10 milhões em investimentos na prevenção das arboviroses, saindo de R$38 milhões para R$29,5 milhões, uma queda de mais de 26% dos recursos. O mesmo veículo noticiou que vários contratos temporários de agentes de saúde e vigilância encerraram no segundo semestre de 2023 e não foram renovados. Apenas em 16 de janeiro, após a explosão de casos, 75 agentes foram nomeados.

    Parece bastante claro que a saúde da população do Distrito Federal não é prioridade para o Governo local, e espero sinceramente que o GDF...

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – ... assuma suas responsabilidades e atue no enfrentamento da maior crise de dengue de que Brasília já teve notícia, e que, no próximo ano, o GDF tenha consciência da importância de adotar medidas preventivas para enfrentar essa doença.

    A bancada do DF, no Congresso Nacional, está atenta à pandemia de dengue na capital. Na última semana, solicitei ao Ministério da Saúde que priorize Brasília na distribuição de doses da vacina. O pedido foi prontamente acatado pela Ministra Nísia Trindade, e desde já agradeço todo o carinho e a atenção da nossa Ministra da Saúde.

    Em cinco anos de mandato, a saúde pública do Distrito Federal sempre esteve entre as minhas prioridades na destinação de emendas e na atuação Parlamentar. Destinei, neste período, cerca de mais de R$120 milhões, que já estão sendo investidos – e já peço atenção à população do DF – na aquisição...

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – ... de equipamentos, como também na construção de unidades de atendimento aos brasilienses.

    A população de Brasília, Sr. Presidente, merece mais atenção e cuidado, e peço ao Governo Federal que continue acompanhando toda a situação dos casos de dengue no DF. Quero agradecer à Ministra Nísia Trindade pela atenção que tem dado às nossas solicitações junto ao Governo Federal.

    Muito obrigada.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Um aparte, Presidente, por fineza.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Obrigado, Senadora Leila.

    Senador Kajuru.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para apartear.) – Obrigado, Presidente Weverton.

    Minha amiga e irmã de 30 anos, Senadora Leila do Vôlei, Leila Barros, eu fico muito feliz de ver esse seu pronunciamento, porque, desde que tivemos o privilégio da justiça feita pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao dar...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... o crédito a você, o Lula deu, como representante do Distrito Federal, e a mim como representante de Goiás, nas nossas solicitações históricas para o entorno de Goiás, com 200 mil eleitores de Brasília, que passam a maior dificuldade no transporte coletivo, que foi o comprometimento pelo novo PAC daquilo que vai ficar na história entre Santa Maria, Luziânia, Brasília e, depois, Goiânia. E, ao ver esse ato do Presidente, eu quero fazer o mesmo em relação a você, Senadora Leila, por sua preocupação com Brasília, que virou a capital da dengue. Desculpe-me falar isso.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – Lamentavelmente.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Lamentavelmente.

    Eu moro aqui, eu passo praticamente todos os fins de semana aqui. Amei Brasília, mas está difícil. Brasília está um lixo, não se trata nada nas esquinas, nas praças...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... e, além de tudo o que você bem colocou, falta até soro nos hospitais em relação ao mosquito da dengue.

    Aqui no Senado, acabei de ter um exemplo. A esposa do hoje Senador e futuro Ministro do Supremo Tribunal, Flávio Dino, a Dani, pegou dengue aqui, e funcionários dos nossos gabinetes, todo dia nós temos uma notícia.

    É dengue aqui, é dengue ali, mais do que o meu Estado de Goiás, por isso é que eu falo que Brasília virou a capital da dengue, e você levantar a voz significa não só independência como o seu zelo especialmente para com a saúde, a educação e o esporte.

    Parabéns!

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Para discursar.) – Obrigada, Senador Kajuru. É isso.

    Vamos seguir firmes, dando total atenção, junto com o Governo Federal, que tem sido um grande parceiro, conosco nessa caminhada, com atenção muito especial às cidades com relação aos casos de dengue.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Senadora Leila...

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – Pois não, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – A sua fala é de interesse de toda a sociedade e é um apelo também para todos os moradores de Brasília, a todos que estão aqui, para a conscientização. Não adianta um morador de uma residência manter a sua piscina ou não deixar nenhum tipo de água parada no seu quintal – aqui tem um médico, o Dr. Hiran – e o vizinho do lado, de até 200m, deixar, porque o mosquito vai poder, na quadra toda, infelizmente, contaminar outras pessoas.

    Então é necessário que todos façam esse mutirão, porque está muito sério. Casos gravíssimos, todas as pessoas que a gente conhece, gente perto da gente está infelizmente pegando dengue aqui em Brasília.

    É um estado, sim, de calamidade, e a gente precisa, todo mundo, fazer a sua parte.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Presidente, porque é muito triste em 2024, Leila...

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Ainda está se falando em dengue.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – ... em 2024, gente morrer de picada de mosquito.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – É inacreditável.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Vamos falar a verdade, isso é ridículo, não é?

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Para discursar. Fora do microfone.) – Na verdade, 75% dos focos...

(Soa a campainha.)

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – ... do mosquito estão nos lares dos cidadãos, a gente sabe muito bem disso, mas a minha preocupação com relação ao Governo, como falei...

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Sim.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – ... a doença sazonal é uma realidade no Distrito Federal, e o que faltou foi isso. Sabemos que estamos em uma epidemia, mas a questão da conscientização, da prevenção, isso não é novidade no caso do Distrito Federal, Sr. Presidente.

    Então, esse é o apelo que eu faço, acho que é o apelo que você faz para toda a população, mas, acima de tudo, para os governos, que é importante, já se iniciando esses períodos de chuva, calor e chuva, em que a gente sabe que as mudanças climáticas...

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Influenciam.

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – ... potencializam essa questão do foco, mas, acima de tudo, que os governos estaduais, municipais e o distrital tenham essa consciência de fazer o trabalho de conscientização e prevenção junto à população.

    Por favor, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Senador Hiran.

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para apartear.) – Presidente Weverton, Senadora Leila...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – ... o que nós estamos fazendo hoje aqui é educação em saúde, Presidente, e chamando a atenção para esse tema que é um tema nacional.

    Obviamente nós vivemos uma epidemia de dengue aqui em Brasília, mas não é uma particularidade só de Brasília; nós temos vários lugares deste país onde a dengue está explodindo. Como se falou aqui, a responsabilidade de cada um, de cada cidadão, como foi muito bem colocado por V. Exas., é fundamental porque, diferentemente do mosquito...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – ... da malária, que é muito comum lá no meu estado – nós temos áreas endêmicas de malária – e que vive fora das residências, vive nas águas, nas beiras dos rios, no caso do da dengue, não; o mosquito da dengue está dentro de casa, é intradomiciliar, está nos vasinhos de planta que a gente fica regando e não renova aquela água, e surgem os criadouros...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – ... em que ele se desenvolve e nos contamina.

    Então, a fala de vocês aqui é uma aula de educação em saúde. Parabéns a vocês!

    E nós reforçamos aqui o pedido para que as pessoas, primeiro, se vacinem e também cuidem do seu lixo domiciliar, evitem deixar pneus nos seus quintais e utensílios que acumulem água e se transformem em criadouros de insetos.

    Parabéns, Presidente! Parabéns a você, Leila...

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) – Obrigada.

    O Sr. Dr. Hiran (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – ... e a todos que me antecederam em relação a essa fala aqui, que é importante para orientar as pessoas.

    Que nós possamos enfrentar essa epidemia aí com menos óbitos, porque nós já tivemos aqui cerca de 40 óbitos causados por dengue hemorrágica, que é uma forma mais grave da doença.

    Obrigado, Presidente. Obrigado a todos.