Pronunciamento de Veneziano Vital do Rêgo em 20/03/2024
Discurso durante a 23ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Celebração do centenário do livro "A Paraíba e seus problemas", de autoria de José Américo de Almeida.
Expectativa com a visita do Ministro de Turismo, Sr. Celso Sabino, à Campina Grande-PB, no dia 22 de março.
Agradecimentos ao Presidente da CI, Senador Confúcio Moura, pela designação de S. Exa. para relatar o Projeto de Lei nº 528/2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono.
- Autor
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Homenagem:
- Celebração do centenário do livro "A Paraíba e seus problemas", de autoria de José Américo de Almeida.
-
Turismo:
- Expectativa com a visita do Ministro de Turismo, Sr. Celso Sabino, à Campina Grande-PB, no dia 22 de março.
-
Desenvolvimento Sustentável,
Minas e Energia:
- Agradecimentos ao Presidente da CI, Senador Confúcio Moura, pela designação de S. Exa. para relatar o Projeto de Lei nº 528/2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono.
- Aparteantes
- Esperidião Amin.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/03/2024 - Página 34
- Assuntos
- Honorífico > Homenagem
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- CELEBRAÇÃO, CENTENARIO, OBRA LITERARIA, LIVRO, JOSE AMERICO DE ALMEIDA, PROBLEMA, ESTADO DA PARAIBA (PB), POBREZA, AUSENCIA, SANEAMENTO BASICO.
- EXPECTATIVA, VISITA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TURISMO, CAMPINA GRANDE (PB), EVENTO, FESTA JUNINA.
- AGRADECIMENTO, PRESIDENTE CASTELLO BRANCO (SC), Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), CONFUCIO MOURA, DESIGNAÇÃO, RELATORIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ATUAÇÃO, SEDE, AUTORIZAÇÃO, PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A, OBJETO, ATIVIDADE, ENERGIA, MOVIMENTAÇÃO, ESTOCAGEM, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, PROGRAMA NACIONAL, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, SUSTENTABILIDADE, AVIAÇÃO, OLEO DIESEL, IMPORTADOR, PRODUTOR, GAS NATURAL, RETIRADA, ATMOSFERA, INCENTIVO, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CAPTURA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, PRODUTO QUIMICO, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, ETANOL, MISTURA, GASOLINA, Biodiesel, CONSUMIDOR, NORMAS, INICIATIVA, PROVIDENCIA, AMBITO, Biocombustível, Programa Mobilidade Verde e Inovação, ETIQUETA, VEICULOS, PROMOÇÃO, EMISSÃO, INFRAÇÃO.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discursar.) – Presidente, minhas saudações vespertinas a V. Exa., a todos os nossos e nossas companheiras e companheiros Senadores, a todos que nos acompanham.
Sr. Presidente, dois assuntos me trazem a essa tribuna, com a honra que ela merece. O primeiro deles, semana passada, tivemos nós, paraibanos, a oportunidade, por iniciativa da Academia Paraibana de Letras, do Instituto Histórico Paraibano e também por parte do Tribunal de Contas do estado, de celebrarmos cem anos de uma obra-prima para nós, paraibanos, mas também uma obra que conta muito daquilo que é comum, querido Senador Marcelo Castro, piauiense, que são os fatores que motivaram a formação estrutural, econômica, social sobre avaliações sociológicas e antropológicas do nosso Nordeste.
Afinal de contas, temos muito de fatos e de fatores que comungam e que têm similaridades – Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Piauí. A obra do Ministro, ex-Governador e Senador pelo Estado da Paraíba, uma das figuras mais icônicas, não apenas do Estado, mas também da região nordestina e do país: José Américo de Almeida.
Tivemos nós, Sr. Presidente, a oportunidade de representá-lo. Quero agradecer porque, de imediato, quando apresentei esse projeto para que a gráfica senatorial pudesse colaborar na sua elaboração e também confeccionar exemplares, V. Exa., que é proveniente de um estado que tem figuras políticas também merecedoras de todo o nosso reconhecimento, de imediato assim concordou, e lá, na sexta-feira próxima passada, estive a representá-lo com a alegria e com a honra com que sempre o faço quando das designações.
Nossas saudações a todos os que o promoveram, porque, afinal de contas, A Paraíba e seus problemas, Senador Jorge Seif, é uma obra que, mesmo tendo completado cem anos, é muito atual, lamentavelmente, sob um aspecto: porque muito daquilo que Zé Américo contava, no início do século XX, nós ainda observamos. E eu lastimo, porque gostaria, por exemplo, de aqui estar, tanto eu quanto o Senador piauiense Marcelo Castro, a dizer que já estávamos ou já tínhamos superado as vicissitudes, as agruras que mais nos condoem, tipo situações sociais. O Estado da Paraíba tem 54%, nos dias atuais, Marcelo, de sua população em nível de pobreza. Hoje, levantamentos que foram feitos pelo IBGE mostram que, das dez cidades com menores níveis de abastecimento, oito encontram-se na Paraíba; como também quanto aos níveis de ausência de saneamento.
E não é apenas a discussão sobre o marco regulatório do saneamento, também diz muito da ausência de iniciativas por parte do poder público estadual. No ano de 2023, fomos o estado que menos cresceu em termos de PIB e o oitavo em termos de menor número de ofertas de emprego oferecidas. Eu gostaria de aqui estar a fazer essas menções? Claro que não, evidentemente não, mas essa é uma constatação "inescondível". Então, aquilo que Zé Américo de Almeida, um grande paraibano, um grande brasileiro, que foi Ministro de Getúlio, Governador do estado, Senador da República, grande escritor, contava na sua obra maior diz muito da atualidade ainda do nosso estado.
Sr. Presidente, quero, como disse, no segundo assunto – mais rápido –, agradecer o atendimento do convite que foi feito ao Ministro de Estado Celso Sabino, feito pelo nosso Líder, Senador Efraim Morais, juntamente conosco, para que se faça presente – e assim ele já confirmou –, na próxima sexta-feira, na minha amada cidade de Campina Grande, em uma agenda que constará de dois momentos, de duas ocasiões.
O primeiro deles, a visitação que o Ministro Celso Sabino fará ao Centro de Convenções de Campina Grande, que está sendo erguido em nossa cidade e para o qual tive eu a oportunidade – e é necessário que assim se faça, e o fazemos – de colaborar efetivamente; não seria diferente para aqueles que representam o nosso estado, representando uma cidade como é a de Campina Grande. Destinamos R$20 milhões, tanto eu quanto a então colega dos senhores, nossa colega, Senadora Nilda Gondim, e viabilizamos, numa interlocução com o Senador Davi Alcolumbre e, à época, a Senadora Kátia Abreu, que era a Relatora Setorial da área de turismo, mais R$14,6 milhões, ao todo, de uma obra que gira em torno de R$120 milhões, R$130 milhões.
Fomos responsáveis com grande alegria, com grande satisfação, com regozijo de poder estar fazendo isso por Campina e pela região, porque, afinal de contas, é um implemento, é um instrumento e vai ser um grande equipamento público na área, servindo ao turismo, oportunizando a realização de congressos, seminários, diversos outros encontros – a área de cultura também se beneficiará do Centro de Convenções de Campina Grande.
O Ministro Celso Sabino lá se fará presente e, ao final do dia, participará, a convite do Prefeito Bruno Cunha Lima, do lançamento da programação da edição junina de Campina Grande. Como bem sabem as senhoras, sem ufanismo, realizamos o maior evento popular junino do país, que é em Campina Grande. Este ano promete muito com as ações desenvolvidas, com as novas iniciativas, com os investimentos consideráveis em infraestrutura. Também o Ministro Celso Sabino foi muito generoso, atendendo pleitos que nós apresentamos – tanto eu quanto o Senador Efraim Morais –, para colaborar com a realização desse evento. Portanto, na próxima sexta-feira, entre nós estará o Ministro da República, e devemos nós fazer este agradecimento, pela presença, importância, sensibilidade e alcance que os dois assuntos levaram a entender sobre a oportunidade e pertinência dessas visitas.
Por fim, Sr. Presidente, agradeço também a V. Exa. e igualmente ao nosso Presidente da Comissão de Infraestrutura por me delegarem, me designarem a condição de Relator do projeto de lei que ontem foi distribuído pela Secretaria-Geral da Mesa, o projeto de lei combustíveis do futuro. Sei muito bem que, mais do que a atenção, mais do que o companheirismo, mais do que o atendimento a um pleito que lhe fiz, é o respeito que V. Exa. tem e demonstra sempre para com o trabalho, Senador Nelson Trad, que a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e de Transição Energética tem feito, ao longo destes últimos anos, primeiro sob a Presidência do então colega nosso, hoje Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, depois seguindo-se com a nossa presença e de mais companheiros, entre os quais – e entre nós aqui está em Plenário – o Senador Esperidião Amin. Tenho por absoluto, Senador Esperidião Amin, que a sua presença haverá de poder enriquecer, como outras sugestões que advirão de Deputados e Senadores, para que o trabalho que foi feito, produzido, relatado por uma figura também diferenciada, Deputado Arnaldo Jardim, colega nosso na Câmara dos Deputados, possa também receber de nós alguns contributos. Nesses próximos dias, haveremos de nos ater a essa matéria, que é de suma importância para o país e – não extrapolo aqui, não exagero – para o mundo, o PL combustíveis do futuro.
O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Se V. Exa. me permite, só para subscrever no Pleno a sua fala e traduzir também aqui o meu apoiamento ao prestígio a esse projeto.
Obrigado.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Muito obrigado, Senador Amin.
Repito aqui: sei que sua presença será de grande importância, como sempre foi, na produção dos debates mais qualificados nas Comissões e em Plenário.
Presidente Rodrigo Pacheco, muito grato pela atenção. A todos e a todas, o meu agradecimento.