A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discursar.) – Obrigada, Presidente.

    Quero cumprimentar aqui as colegas Senadoras, os colegas Senadores, os ouvintes da Rádio Senado e os telespectadores da TV Senado.

    Presidente, é com imensa satisfação que trago, hoje, a esta Casa a notícia de que a pobreza e a extrema pobreza recuaram significativamente no Brasil em 2023, alcançando os menores patamares desde o início da série histórica, em 2012.

    Os dados do Instituto Jones dos Santos Neves revelam que a taxa de pobreza no país caiu de 31,6% para 27,5%, enquanto a taxa da extrema pobreza diminuiu de 5,9% para 4,4%. São 13 milhões de pessoas que saíram do Mapa da Fome, e a renda domiciliar per capita do Brasil cresceu 11,5%, chegando ao recorde de R$1.848.

    Tenho muito orgulho de poder ajudar este Governo e reconstruir um Brasil, um Brasil com "b" maiúsculo, um Brasil para todos os brasileiros e para todas as brasileiras, e não só para alguns. Por isso, hoje, queria destacar aqui e agradecer, em especial, o trabalho do Ministro Wellington Dias, que tem sua experiência como Governador, ex-Governador, Senador – nosso colega Senador – e Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social. Nosso Ministro do Desenvolvimento Social, ao lado do grande Presidente Lula, está reconstruindo as políticas públicas do Brasil voltadas para quem mais precisa.

    As boas notícias veiculadas pela imprensa, nos últimos dias, têm, em sua base, a reconstrução das políticas sociais, em especial do Bolsa Família, nossa Senadora Jussara, lá do nosso Piauí. Em março, o novo Bolsa Família completou um ano, e ele já está presente em um de cada cinco domicílios. É a maior proporção já registrada, e significa que o programa alcança 14,7 milhões de lares brasileiros.

    Sras. e Srs. Senadores e Senadoras, já está mais do que provado que o Programa Bolsa Família reduz a desigualdade socioeconômica no Brasil.

    E não sou eu que estou falando, não! A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, comprovou isso.

    Estudo feito pela Fundação Maria Cecilia Vidigal e divulgado ontem mostra que o programa Bolsa Família reduziu em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância que viviam em famílias de condições de extrema pobreza.

    Há muito trabalho a ser feito, mas estamos no caminho certo. A certeza do Presidente Lula e do nosso Ministro Wellington Dias de que o Brasil pode reduzir as desigualdades e alcançar um novo estágio de desenvolvimento...

    Nós passamos quatro anos, na verdade, sem nenhum investimento, poucos investimentos nessa área. Então, o nosso Presidente sempre teve um olhar especial, foi ele que criou, nos seus primeiros mandatos, o Bolsa Família, então a gente fica feliz de fazer parte desse projeto.

    Tenho a convicção de que, com o trabalho conjunto das políticas públicas eficazes, podemos construir um Brasil mais justo e igualitário para todos.

    Então, eu queria só registrar aqui, a questão... Saiu ontem, esse resultado da diminuição da pobreza no Brasil, a gente fica feliz. Sabemos que há muitos desafios, há muitos desafios, inclusive na área da saúde, na área da educação.

    Próxima semana, eu vou falar um pouco aqui sobre a educação, fazer um balanço, Presidente, fazer um balanço dos investimentos que nós tivemos ano passado na educação. É gritante, inclusive com relação ao combate à fome, o Programa do Pnae, que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, estava com seis anos sem aumento e o Presidente Lula aumentou no ano passado. Então, a gente fica feliz, é um programa que ajuda na questão do combate à fome.

    Então, encerrando essa parte que eu queria concluir com relação ao Bolsa Família... Fora isso, Presidente, ontem eu falei do Pé-de-Meia. Então, são programas importantes para que a gente possa desenvolver essa população que mais precisa no Brasil.

    Eu queria só falar mais um pouco, eu sei que já está concluindo, Presidente, é que hoje tive o prazer de participar na CCJ de um de um momento que, sem medo de errar, eu considero histórico: a aprovação da nova Lei de Cotas dos concursos na administração pública federal.

    Lá no Ceará, nós já temos uma lei, desde 2021, aprovada pelo ex-Governador Camilo, que já tem essa cota também para o concurso público estadual. E esse momento é histórico, porque precisamos lembrar que o primeiro Parlamentar a apresentar uma proposta de legislação voltada a essa ação afirmativa foi um Senador. Estou me referindo ao Senador negro Abdias do Nascimento, que, antes mesmo da Constituição Cidadã, apresentou a esta Casa o primeiro projeto de lei sobre ações afirmativas, o Projeto de Lei 1.332, de 1983.

    O saudoso colega Senador Abdias do Nascimento estará feliz com a decisão desta Casa, no dia de hoje, ao aprovar a renovação do projeto de cotas, incluindo ainda quilombolas e indígenas.

    Ainda em 1983, o Senador Abdias já nos ensinava que era preciso traduzir os anseios da justiça e da igualdade para uma sociedade efetivamente democrática, de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras, negros, impacientes e sedentos de justiça racial.

    Na exposição de motivos do seu Projeto de Lei 1.332, de 1983, o Senador Abdias do Nascimento já nos alertava de que era tempo de a nação brasileira saudar esta dívida fundamental para com os edificadores deste país.

    Por isso, sinto-me privilegiada em fazer parte desta Casa, que recentemente comemorou 200 anos, e em celebrar esse momento que, sem dúvida, é marcante e significativo.

    Aproveito a oportunidade para parabenizar o autor do Projeto nº 1.958, de 2021, o nosso colega, Senador Paulo Paim, pela brilhante iniciativa que renova a Lei de Cotas, esse instrumento legal que minimiza desigualdades históricas e estruturais e é tão importante para a sociedade brasileira como um todo! Então, eu queria aqui agradecer quem votou, na CCJ, pela aprovação do relatório. A autoria é do nosso Senador Paulo Paim, e o Relator era o Humberto.

    Queria só agradecer e dizer que, realmente, estou muito feliz, porque a gente sabe da importância da Lei de Cotas, tanto nas universidades como nos concursos públicos, é uma oportunidade que nós temos de nos retratar pelos anos e anos em que nós esquecemos essa população.

    Queria só agradecer às colegas Senadoras que estão ali, na luta pela nossa pauta, porque a gente precisa estar sempre lutando, mas tenho muito orgulho. Queria agradecer a atenção que elas sempre tiveram comigo, por receberem as pessoas bem aqui.

    Então, queria, realmente, agradecer e parabenizar todos os que votaram a favor desse relatório. Inclusive o Presidente Veneziano estava lá, eu ainda liguei para ele, mas deu certo, e a gente fica feliz. O Paulo Paim não está aqui, mas a gente sabe que é um grande lutador.

    Queria fazer também uma homenagem à Zara, que é a nossa Secretária Nacional de Inclusão, lá no MEC, que é uma guerreira, uma mineira que tem uma história linda, de muita luta, veio lá de Minas Gerais e está aí onde está porque estudou, porque se esforçou para chegar aonde está. Queria, na pessoa da Zara, homenagear as mulheres, as mulheres negras. Ela é uma mulher de muita garra. Acho que alguns já conhecem a Zara, lá do Ministério da Educação.

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS. Para apartear.) – Senadora, se me permite... (Pausa.)

    Eu gostaria de parabenizá-la, pois está estreando, com o pé direito, não na vida pública, porque já tem uma longa vida pública, mas, aqui no Senado Federal, estreando como a maioria das mulheres fazem as suas estreias: brilhando, mas também sofrendo violência política de gênero.

    Infelizmente, Sr. Presidente, o que nós estamos presenciando, no dia a dia, quando a gente pensa que a sociedade tem que evoluir, que esta Casa Alta tem que evoluir, a gente vê grandes retrocessos no ataque a uma mulher. São ataques que a gente não vê contra homens...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS) – Então, é muito complicado, é muito difícil, para nós, mulheres. Eu quero agradecer a todas as colegas, dar-lhe as boas-vindas e desejar um belíssimo mandato. Eu tenho certeza de que, nesta união, neste momento de muita dificuldade também, nasce a empatia que deve nascer de todos os seres humanos, de uns para com os outros. Então, eu gostaria aqui de destacar que estamos com você e jamais abandonaremos as nossas mãos, quando nós precisarmos de apoio, apoio que deve vir da bancada masculina, porque é muito difícil... É que, às vezes, muitos Senadores não sabem o que se passa, mas o primeiro apoio que deveria vir é da bancada masculina, para as mulheres.

(Soa a campainha.)

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS) – Quero mandar aqui um abraço para a Dra. Raquel Branquinho, que atua, com mão firme, em relação à violência política de gênero.

    Hoje temos a ação penal pública incondicionada à representação. Isso foi um grande avanço conseguido aqui por nós, com muito sacrifício, mas que tem dado frutos, e que sirva de lição para que ninguém ouse, ouse nos atacar na nossa honra, nos atacar na nossa capacidade e na nossa vida privada, na nossa vida particular, porque ninguém ataca homens nas suas vidas particulares – incrível! –, mas as mulheres sempre o são. Eu vou falar sempre porque cada dia eu fico mais embasbacada com tudo que acontece.

    Então, parabéns! Mantenha-se firme e forte porque o seu brilho aí na tribuna é o que vai ajudar a...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS) – Deixa eu falar, Presidente! (Risos.)

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Minha amada, é porque, inclusive...

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS) – É o aparte que ela deixou ainda.

    A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – Deixei. Deixei um pouquinho, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Minha Senadora, V. Exa., quando faz este registro...

    Quem não sabe, eu estou aqui, inclusive, pedindo desculpas e colocando mais um minuto aqui para a senhora.

    A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – Que beleza!

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Não vou...

    A Sra. Soraya Thronicke (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS) – Inspirar as outras mulheres a ajudar a ver que, sim, é possível.

    Parabéns!

    A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – Eu queria só, Presidente, agradecer as palavras da nossa colega Soraya e a todas as colegas, à Ana Paula, à Jussara...

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Parece-me que a Senadora Jussara deseja também...

    A Sra. Jussara Lima (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI. Para apartear.) – Sr. Presidente Veneziano, eu gostaria de cumprimentar a Senadora Janaína Farias, uma mulher que tem uma história no Ceará, que tem todo o seu trabalho prestado e que, ultimamente, vem sofrendo muita violência de gênero, violência política, violência...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Jussara Lima (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI) – ... de uma maneira muito feia, eu até coloco aqui. E eu gostaria de pedir o apoio dos colegas Senadores para que repudiem esse tipo de comportamento machista com relação à Senadora Janaína.

    E quero dizer, Senadora, que nós estamos juntas, que nós estamos, sim, de mãos dadas e que nós repudiamos qualquer tipo de violência contra nós mulheres. Conte com a gente, e posso falar com relação à Senadora Soraya, à Senadora Ana Paula, pois nós estamos juntas nessa luta.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

    A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – Para concluir, Presidente, eu queria só agradecer às colegas Senadoras Soraya, Jussara e Ana Paula, que estão aqui, ao nosso Senador Cleitinho, que também está aqui, ao nosso Astronauta Marcos e agradecer ao Presidente e dizer, Senadora Soraya, dizer a vocês que nós somos firmes e que, quanto mais batem...

(Soa a campainha.)

    A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – ... mais vontade a gente tem de lutar pelos direitos de quem mais precisa.

    Então, sou de uma terra de que eu tenho muito orgulho e tenho muito orgulho de dizer que sempre estarei trabalhando para as pessoas que mais precisam, independentemente de quem sejam, e que, independentemente do momento que nós estejamos vivendo na política, eu estarei lutando. E isto está sendo feito porque, além de estar hoje como Senadora e sou pré-candidata à Prefeita da minha cidade, então, acho que isso também é uma questão.

    Então, eu queria aqui agradecer também à nossa Procuradora, que entrou com um processo também contra esse cidadão. E hoje ele repetiu, repetiu até pior. A Jussara está ali horrorizada. Mas o recado que eu dou para o povo do meu Ceará e para o Brasil como exemplo é que, quanto mais mexem com a mulher, mais ela tem vontade de trabalhar. Então, eu sou incansável e irei continuar trabalhando pelo povo brasileiro e pelo povo do meu Ceará.

    Inclusive, recebi mensagem de uma pessoa do Paraná, um senhor de setenta e poucos anos, de Maringá, pela Ouvidoria do Senado.

    Então, a gente recebe essas várias e várias... de vários Senadores, independentemente de partido, eu recebi a solidariedade. Mas, assim, a gente fica feliz com as colegas, fui muito bem recebida aqui nesta Casa pelas colegas, pelos colegas Senadores e por toda a equipe do Senado. Então, assim, fico feliz. E no tempo que vou ficar aqui, vou estar junto, lutando para que a gente possa permanecer na política, para que a gente possa ampliar a participação da mulher na política; porque, Presidente, nós sabemos cuidar bem direitinho das... Tenho certeza de que nós somos capacitadas e que nós podemos ter mais e mais espaço na política.

    Então, assim, queria só agradecer aqui de coração, agradecer o carinho delas, que foram muito...

(Soa a campainha.)

    A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – No primeiro momento, elas se solidarizaram comigo, como os colegas Senadores também; independentemente – repito – de partido, todos eles vieram me cumprimentar.

    Então, obrigada, Presidente.