Pronunciamento de Izalci Lucas em 10/12/2024
Discussão durante a 179ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 327, de 2021, que "Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000".
- Autor
- Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Sustentável,
Energia:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 327, de 2021, que "Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000".
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/12/2024 - Página 96
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COBRANÇA, CREDITOS, UNIÃO FEDERAL, BENEFICIO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, FOMENTO, FINANCIAMENTO, PROJETO, UTILIZAÇÃO, EFICIENCIA, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, IMPACTO AMBIENTAL, ENERGIA RENOVAVEL, INSTRUMENTO, FUNDOS DE GARANTIA, ADMINISTRAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), GARANTIA, RISCOS, REQUISITOS, ADESÃO, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), BENEFICIARIO, INVESTIMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA LIQUIDA, SETOR, RECURSOS ENERGETICOS, ATENDIMENTO.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discutir.) – Presidente, eu quero cumprimentar o Relator dessa matéria, o Senador, e também solicitar...
Presidente, em 2003, eu consegui aprovar uma lei distrital que foi a primeira lei de Política de Resíduos Sólidos. O que a gente está vendo no Brasil já sendo adiado constantemente? O fim dos aterros. É incrível, no século XXI, a maioria dos municípios do Brasil ainda ter aterro sanitário, o lixão, com pessoas vivendo, inclusive, do lixo. E a gente está vendo aí os países desenvolvidos aproveitarem 100% do lixo com tecnologias novas.
Então, esse projeto tem essa emenda do Senador Wellington, que, de fato, onera, mas você vai exatamente, nas concessões municipais, estabelecer um período de concessão do lixão e transformar esse lixão em energia. Evidentemente, alguém vai ter que comprar essa energia.
Então, o próprio Relator – conversando com o Relator – está assumindo o compromisso de juntos fazermos um projeto para de fato ter um olhar especial para essa questão dos lixões, para a gente poder realmente buscar uma alternativa de aproveitamento do lixo para energia renovável.
Então, parabenizo V. Exa.
Juntos vamos, então, buscar uma solução definitiva para essa questão, Sr. Presidente.
Obrigado.