Pronunciamento de Otto Alencar em 01/07/2025
Pela ordem durante a 72ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4303, de 2024, que "Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no quadro permanente do Superior Tribunal de Justiça".
- Autor
- Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
- Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Cargos e Funções Públicos,
Poder Judiciário:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4303, de 2024, que "Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no quadro permanente do Superior Tribunal de Justiça".
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/07/2025 - Página 71
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PEDIDO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, QUADRO DE PESSOAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), CARGO EFETIVO, TECNICO JUDICIARIO, TRANSFORMAÇÃO, ANALISTA JUDICIARIO.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, nós aprovamos hoje na CCJ, numa sessão extraordinária, o Projeto de Lei 4.303, de 2024, com requerimento de urgência.
Pediria a V. Exa. que, após a fala do Senador Pedro Chaves, pudesse colocar esse requerimento e fizesse, ele sendo aprovado, a inversão da pauta, para a aprovação da matéria.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/07/2025 - Página 71