Não classificado durante a 127ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização, Terceirização e Intermediação.

Defesa do papel da Justiça do Trabalho na proteção dos trabalhadores contra fraudes como a pejotização. Considerações sobre a Justiça do Trabalho como instrumento legítimo para garantir direitos e combater a simulação nas relações laborais.

Autor
VALTER SOUZA PUGLIESI
Casa
Senado Federal
Tipo
Não classificado
Resumo por assunto
Trabalho e Emprego:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização, Terceirização e Intermediação.
Atuação do Judiciário, Direitos Individuais e Coletivos, Trabalho e Emprego:
  • Defesa do papel da Justiça do Trabalho na proteção dos trabalhadores contra fraudes como a pejotização. Considerações sobre a Justiça do Trabalho como instrumento legítimo para garantir direitos e combater a simulação nas relações laborais.
Publicação
Publicação no DSF de 30/09/2025 - Página 41
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PRECARIZAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, CONTRATAÇÃO, PESSOA JURIDICA, PREJUIZO, EMPREGADO, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, TERCEIRIZAÇÃO, INTERMEDIARIO, ILEGALIDADE, CONTRATO DE TRABALHO, AUSENCIA, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS.
  • DEFESA, COMPETENCIA, ATUAÇÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, FRAUDE, RELAÇÃO DE EMPREGO, COMENTARIO, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, COMBATE, ILEGALIDADE.
Texto integral

    O SR. VALTER SOUZA PUGLIESI – O arcabouço normativo existente permite, de forma muito clara, que o Judiciário se debruce sobre as causas que lhe são colocadas a exame e decida na forma da lei.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/09/2025 - Página 41