Pronunciamento de Carlos Portinho em 02/12/2025
Discussão durante a 182ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4088, de 2023, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica”.
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Educação Básica:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4088, de 2023, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/12/2025 - Página 54
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, COMPONENTE, CURRICULO, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO, POLITICA, DIREITOS, CIDADANIA.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) – Talvez até... Por alinhamento, talvez seja a razão da minha fala.
Metade ou quase tudo o que disse o Senador Rogério Carvalho – eu respeito sua posição – deve ser ensinado nas aulas de História, de Geografia. Você não precisa criar uma disciplina própria para isso, gente.
Eu tive a sorte, posso dizer, de ter aprendido tudo o que ele falou, talvez só a questão do Judiciário que eu fui aprender na Faculdade de Direito, porque também não sei se faz muito sentido antes, até pelo conhecimento de mundo um pouco mais reduzido do jovem, isso é natural, mas as questões institucionais e não de política, ou de partido, ou de pessoas, ou de predileções políticas... O que é institucional é dado nessas aulas de – deveria, não é? – História e de Geografia.
E lembro, quando a Constituinte, nunca esqueci, foi aprovada, que a primeira coisa que eu ganhei foi um jogo chamado Constituição de 1988. Tinha até jogo, tabuleiro, como é que fazia uma emenda constitucional, como é que era a tramitação dos projetos.
Aí vai do professor. O Prof. Rogério Carvalho seria um ótimo professor. Trouxe vários temas que poderiam estar na grade de História ou de Geografia. A gente discute muita coisa. A minha preocupação é a mesma do Oriovisto: em que tempo isso vai ser dado? A gente vai reduzir português, matemática para poder abrir espaço para falar de política ou instituições políticas, o que pode ser falado dentro duma aula de História ou de Geografia, na questão dos estados inclusive, da sua representatividade ou do porquê, quando fala de demografia do nosso país, por exemplo.
Então, eu vou fazer dois encaminhamentos, Sr. Presidente. Primeiro, quero pedir a retirada de pauta e talvez a devolução, se bem entenderem, para a Comissão de Constituição e Justiça, para que a gente possa debater melhor, porque eu acho que tudo isso é aproveitado dentro das cadeiras que já existem.
A segunda questão, se superada essa, o PL vai orientar contrariamente e vai pedir o voto nominal.