Pronunciamento de Fabiano Contarato em 16/12/2025
Pela ordem durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996”.
- Autor
- Fabiano Contarato (PT - Partido dos Trabalhadores/ES)
- Nome completo: Fabiano Contarato
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Fundos Públicos,
Poder Judiciário,
Tributos:
- Pela ordem sobre solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/12/2025 - Página 110
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUTOS, CUSTAS, PROCESSO JUDICIAL, AMBITO, JUSTIÇA FEDERAL, CRITERIOS, PAGAMENTO, HIPOTESE, ISENÇÃO FISCAL, PROCEDIMENTO, DEPOSITO JUDICIAL, FUNDO FINANCEIRO.
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente. Sr. Presidente. Sr. Presidente Davi Alcolumbre, olha, vou sugerir a retirada de pauta desse projeto, porque...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Fabiano...
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES) – ... não abra para votação desse projeto com essas incongruências e com essas incertezas. Eu volto a falar...