Pela ordem durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2911, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar materiais de natureza militar do Comando do Exército para a República do Paraguai”.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 331, de 2020, que "Autoriza o Poder Executivo federal a doar aeronaves da Polícia Federal à República do Paraguai e da Marinha do Brasil à República Oriental do Uruguai”.

Autor
Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Militares da União, Relações Internacionais:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2911, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar materiais de natureza militar do Comando do Exército para a República do Paraguai”.
Domínio e Bens Públicos, Relações Internacionais:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 331, de 2020, que "Autoriza o Poder Executivo federal a doar aeronaves da Polícia Federal à República do Paraguai e da Marinha do Brasil à República Oriental do Uruguai”.
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2025 - Página 111
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos > Militares da União
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Administração Pública > Domínio e Bens Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA DEFESA, COMANDO, EXERCITO, DOAÇÃO, MATERIAL MILITAR, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI.
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, GOVERNO FEDERAL, DOAÇÃO, AERONAVE, ORGÃO DE ORIGEM, POLICIA FEDERAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MARINHA, MINISTERIO DA DEFESA, DESTINAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, URUGUAI, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, DIRETOR GERAL.
Texto integral

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Pela ordem.) – Presidente, são duas reivindicações aqui: uma do Ministério da Marinha e outra do Ministério do Exército. Estava na pauta, foi retirado da pauta, mas já foi resolvido o problema. O PL 331 são duas aeronaves que a Marinha quer doar para o Uruguai, porque a manutenção fica muito mais cara do que doar esse material. E o outro é do Exército, a mesma coisa.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Izalci Lucas...

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – É o PL 2.911, de 2022.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2025 - Página 111