Pela ordem durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre solicitação de votação da urgência constante do Requerimento nº 956, de 2025, (Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5983/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5983, de 2019, que "Regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.

Autor
Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Trabalho e Emprego:
  • Pela ordem sobre solicitação de votação da urgência constante do Requerimento nº 956, de 2025, (Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5983/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5983, de 2019, que "Regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2025 - Página 140
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Matérias referenciadas
Indexação
  • URGENCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, TRATAMENTO DE SAUDE.
Texto integral

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Pela ordem.) – Só para pedir, Presidente, a votação do requerimento protocolado por três Líderes, que protocolaram o requerimento de urgência e votação do Projeto 5.983, já passado na CAS.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2025 - Página 140