Pronunciamento de Leila Barros em 03/02/2026
Como Relator durante a 1ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 179, de 2026, que "Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências".
- Autor
- Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
- Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Cargos e Funções Públicos,
Poder Legislativo:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 179, de 2026, que "Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/02/2026 - Página 56
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CALCULO, ADICIONAL, ESPECIALIZAÇÃO, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, MODERNIZAÇÃO, CARREIRA, CAMARA DOS DEPUTADOS, REESTRUTURAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DESEMPENHO FUNCIONAL, RESULTADO, QUALIFICAÇÃO.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Como Relatora.) – Não, eu reitero o que já foi a explicação, Senador Oriovisto. E é isso, o aumento é para todos os servidores da Casa, assim como foi no Senado e no Tribunal, e já está contemplado dentro do orçamento das três Casas, das três instituições que trataram a respeito. Então, os projetos são frutos da construção de cada instituição e os orçamentos são próprios.
Além do que o Presidente falou, todos os servidores serão, na medida do possível, contemplados com esse reajuste, chegando a até 9%.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Com a palavra, o Senador Oriovisto.
O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - PR. Por videoconferência.) – Claro que o aumento de cada Casa tem que ficar no orçamento de cada Casa.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – Sim, sim.
O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - PR. Por videoconferência.) – É claro que o orçamento do Judiciário tem que ficar no orçamento do Judiciário, do Tribunal de Contas, no orçamento do Tribunal de Contas, isso é evidente, seja esse aumento qual for.
Mas eu apenas questionei os números. Se a Senadora Leila não tem os números, não tem problema nenhum, eu votarei a favor. Eu entendo que, de um modo geral, se deu para um, tem que dar para outro, mas eu queria lembrar que a República não é constituída só do Poder Judiciário, da Câmara, do Tribunal de Contas e do Senado. Existem outros funcionários públicos, como professores, etc e tal. E, por isso, eu queria saber...
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – Não, sim...
O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - PR. Por videoconferência.) – esses valores. Mas eu entenderei perfeitamente se a Relatora não tiver os números. Eu aceito e votarei a favor da mesma forma, Senadora Leila.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – Perfeito.