O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, subo hoje a esta tribuna para falar sobre o Projeto de Lei 740, de 2026, que institui, Senador Humberto Costa, o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra, sendo esse projeto de minha autoria.

    É uma iniciativa que fala diretamente com o Brasil real, com o Brasil que produz, com o Brasil que acorda antes de o Sol nascer para plantar, colher, criar e sustentar a nossa economia. As estradas vicinais são muito mais do que simples caminhos de terra, são muito mais que isso. São o elo entre o campo e a cidade. São por elas que passam a produção agrícola, o leite, os grãos, os insumos, os trabalhadores rurais, as crianças que vão às escolas e os pacientes que precisam de atendimento médico. Quando essas estradas estão em más condições, não é apenas a mobilidade que sofre, é a dignidade das pessoas que fica aviltada.

    O PL 740, de 2026, cria uma política pública estruturada, permanente, organizada para enfrentar esse problema que é um problema histórico. V. Exa. sabe que nós precisamos atacar isso, e esse projeto traz metas e indicadores objetivos. Não se trata de promessa vaga, mas de um plano com acompanhamento, avaliação de resultados e compromisso com a eficiência.

    Falamos em quilômetros recuperados, redução de trechos intransitáveis, diminuição de custos logísticos e melhoria na segurança viária. Isso significa mais competitividade para que o agronegócio possa seguir com mais eficiência. Isso nos traz a necessidade de ter um olhar para que exista mais renda para o produtor e preços mais equilibrados para o consumidor.

    Além disso, o texto prevê intervenções técnicas adequadas à realidade das estradas de terra, nivelamento do leito, compactação do solo, correção de traçados críticos, implantação e sinalização, contenção de erosões e combate aos atoleiros. São medidas simples, mas extremamente eficazes quando executadas com planejamento e continuidade.

    Outro ponto essencial é o modelo de cooperação federativa. A execução das obras caberá a estados e municípios, que conhecem de perto, bem de perto, as necessidades locais, com apoio técnico e financeiro da União. Trata-se de fortalecer o pacto federativo, respeitando competências e promovendo a integração.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, investir em estradas vicinais é investir em desenvolvimento regional, em inclusão social, em justiça territorial. É reduzir desigualdades, integrar comunidades isoladas e dar segurança a quem produz a riqueza deste país.

    O Brasil, que alimenta o mundo, não pode continuar atolado na lama da falta de investimento em infraestrutura básica. O Brasil profundo merece respeito, planejamento e ação concreta.

    Por isso, peço o apoio desta Casa para que o Projeto de Lei nº 740, de 2026, possa ter avanços. Que possamos dar um passo firme em direção de um país mais integrado, mais produtivo e, sobretudo, mais justo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Era isso que eu tinha a dizer.