Pronunciamento de Paulo Paim em 10/03/2026
Pela ordem durante a 10ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem, solicitando inclusão em pauta do sobre o Requerimento (RQS) n° 159, de 2026, que "Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025)”.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Proteção aos Animais:
- Pela ordem, solicitando inclusão em pauta do sobre o Requerimento (RQS) n° 159, de 2026, que "Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025)”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/03/2026 - Página 83
- Assunto
- Meio Ambiente > Proteção aos Animais
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, GATO, ESTATUTO, Animal Doméstico, DISPOSIÇÕES GERAIS, ESTABELECIMENTO, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, OBJETIVO, PROTEÇÃO, FISICA, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, COMPORTAMENTO, REABILITAÇÃO, DIGNIDADE, ANIMAL, PROIBIÇÃO, TRATAMENTO, ABUSO, MAUS-TRATOS, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, TIPICIDADE, CRIME, PENA, HIPOTESE.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Pela ordem.) – Presidente, como comentei com V. Exa., eu tenho um requerimento junto à Mesa, o 159, que requer a realização de sessão de debates temáticos, uma sessão de debates temáticos.
Já ajustamos com a Mesa uma data destinada a discutir a questão da violência contra os animais e – aqui especificam – a questão de cães e gatos.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Paulo Paim, nós estamos pendentes de algumas votações, que foram solicitações de requerimento, como itens extrapauta, também de outras sessões especiais.
Eu vou incluir, vou deliberar no dia de hoje, mas eu vou seguir a ordem dos que estavam pendentes. Pode ser?
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Perfeito, Presidente. Eu acompanharei aqui até o último a ser votado.