Requerimento n° 159, de 2026


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
22/06/2026 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
22/06/2026 - SESSÃO REALIZADA


Identificação:
RQS 159/2026
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
09/03/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 159/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/03/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 159/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/06/2026 Publicado no DSF Páginas 7-47 - DSF nº 94
Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
CONVIDADOS:
- Senhor Leonardo Napoli – Gerente Técnico do Conselho Federal de Medicina Veterinária;
- Senhor André Clemente Lara de Oliveira – Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal;
- Senhor Alexandre Beltrão Braga – Advogado de Direito Animal;
- Senhora Carine Zanotto Vieira – Presidente do Instituto Arcanimal;
- Senhora Fernanda Juliana Becker – Presidente da ONG “Associação Amigos dos Animais”;
- Senhora Ana Paula Vasconcelos – Advogada do “Grupo de Resposta a Animais em Desastres”;
- Senhor Cristiano Ferreira Moraes – Representante da ONG “Faço pelos Animais”.
- Senhora Vanessa Negrini – Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA;
- Senhor Leonel Radde – Deputado Estadual do Rio Grande do Sul;
- Senhor Igor Miranda da Silva – Procurador da República;
- Senhor Vicente Júnior – Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal da UFPR; e
- Senhor Rogério Rammê – Advogado, Professor, Consultor e Palestrante em Direito Animal.
PARA EXPOSIÇÃO DE CONVIDADOS:
- Senhora Fernanda Juliana Becker
- Senhora Vanessa Negrini
- Senhor André Clemente Lara de Oliveira
- Senhor Vicente de Paula Ataíde Júnior
- Senhor Leonardo Napoli
- Senhor Igor Miranda da Silva
- Senhor Leonel Radde
- Senhora Carine Zanotto Vieira
- Senhor Rogério Rammê
- Senhora Ana Paula Vasconcelos
- Senhor Alexandre Beltrão Braga
- Senhor Cristiano Ferreira Moraes
- Senhor Jonas Reis
- Senhora Marly Coelho
Ao Arquivo.
11/03/2026 Publicado no DSF Páginas 85-86 - DSF nº 24
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/03/2026)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
10/03/2026 Publicado no DSF Páginas 105-108 - DSF nº 23
Autuado o Requerimento nº 159/2026. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, Animal Doméstico, GATO, DISPOSIÇÕES GERAIS, ESTABELECIMENTO, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, OBJETIVO, PROTEÇÃO, FISICA, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, COMPORTAMENTO, REABILITAÇÃO, DIGNIDADE, ANIMAL, PROIBIÇÃO, TRATAMENTO, ABUSO, MAUS-TRATOS, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, TIPICIDADE, CRIME, PENA, HIPOTESE
22/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
CONVIDADOS:
- Senhor Leonardo Napoli – Gerente Técnico do Conselho Federal de Medicina Veterinária;
- Senhor André Clemente Lara de Oliveira – Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal;
- Senhor Alexandre Beltrão Braga – Advogado de Direito Animal;
- Senhora Carine Zanotto Vieira – Presidente do Instituto Arcanimal;
- Senhora Fernanda Juliana Becker – Presidente da ONG “Associação Amigos dos Animais”;
- Senhora Ana Paula Vasconcelos – Advogada do “Grupo de Resposta a Animais em Desastres”;
- Senhor Cristiano Ferreira Moraes – Representante da ONG “Faço pelos Animais”.
- Senhora Vanessa Negrini – Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA;
- Senhor Leonel Radde – Deputado Estadual do Rio Grande do Sul;
- Senhor Igor Miranda da Silva – Procurador da República;
- Senhor Vicente Júnior – Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal da UFPR; e
- Senhor Rogério Rammê – Advogado, Professor, Consultor e Palestrante em Direito Animal.
PARA EXPOSIÇÃO DE CONVIDADOS:
- Senhora Fernanda Juliana Becker
- Senhora Vanessa Negrini
- Senhor André Clemente Lara de Oliveira
- Senhor Vicente de Paula Ataíde Júnior
- Senhor Leonardo Napoli
- Senhor Igor Miranda da Silva
- Senhor Leonel Radde
- Senhora Carine Zanotto Vieira
- Senhor Rogério Rammê
- Senhora Ana Paula Vasconcelos
- Senhor Alexandre Beltrão Braga
- Senhor Cristiano Ferreira Moraes
- Senhor Jonas Reis
- Senhora Marly Coelho
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 7-47 - DSF nº 94
10/03/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/03/2026)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 85-86 - DSF nº 24
09/03/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 159/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 105-108 - DSF nº 23
RQS 159/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2026 14:42