Pronunciamento de Tereza Cristina em 18/03/2026
Pela ordem durante a 17ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem, em defesa da retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências”.
- Autor
- Tereza Cristina (PP - Progressistas/MS)
- Nome completo: Tereza Cristina Correa da Costa Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário:
- Pela ordem, em defesa da retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/03/2026 - Página 53
- Assunto
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DEFESA, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, DISCURSO DE ODIO, MULHER, INTERNET, OBRIGAÇÃO, VIOLENCIA, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, MODERAÇÃO, CADASTRO, BLOQUEIO, SEGURANÇA DIGITAL, DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO, DIRETRIZ, RESPONSABILIDADE, OBJETIVO, PROTEÇÃO, EDUCAÇÃO, DIREITO DIGITAL.
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sra. Relatora, parabéns pela sua fala.
Eu acho, Senador Randolfe, autor da proposta, do projeto, que todo mundo aqui já disse o que tinha que ser dito: primeiro, a urgência do assunto – é urgente mesmo –, mas a pressa, às vezes, é inimiga da perfeição.
Então, voltar para uma Comissão, duas... Nós podemos trabalhar em conjunto com os Presidentes das Comissões para que possamos fazer audiências juntos ou discussão de manhã e à tarde – aconteceu isso no licenciamento ambiental. É meio complicado, mas eu acho que a construção e o tema exigem esse esforço das Senadoras e dos Senadores desta Casa.
Então, eu tenho certeza de que o Presidente... Ele disse aqui que ele não pode garantir, mas ele vai ajudar nessa construção, Presidente Davi – eu tenho certeza disso. Eu acho que nós faremos um texto que realmente ajude a construção de uma boa política pública para esse tema que nos traz tanta amargura, tristeza, essa falta de respeito com as mulheres e o que vem acontecendo todos os dias, pelos quatro cantos deste país.
Então, parabéns, Senadora Teresa Leitão, minha xará. Eu tenho certeza de que o que a senhora fez no relatório... Eu não vi ainda, mas, dada a importância dessa matéria, eu acho que perder uma semana, duas semanas é ganhar tempo para ir para a Câmara com um bom texto, resolvido, para que lá também possa ser analisada, votada e promulgada essa lei, por que todos esperam, principalmente as mulheres mais vulneráveis deste país.
Muito obrigada.