Pronunciamento de Eduardo Braga em 24/03/2026
Discussão durante a 20ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
- Autor
- Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
- Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Direito Penal e Penitenciário,
Mulheres:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/03/2026 - Página 68
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER, MISOGINIA.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, é para, de igual modo, mais uma vez, reforçar o apoio do MDB, de forma integral, a um projeto de lei que visa a, mais uma vez, fazer justiça à mulher brasileira.
Eu, que sou esposo, pai de três filhas, avô de duas netas, mais do que ninguém defendo o respeito, a compreensão e, mais do que isso, a proteção à mulher brasileira e sou contra todo e qualquer tipo de violência. Portanto, quero aqui me manifestar favoravelmente, porque creio que está mais do que na hora de termos uma legislação mais forte, mais decidida com relação ao direito da mulher brasileira.
O MDB vota "sim", apoiando integralmente o projeto, que faz justiça à mulher brasileira.