Pela ordem durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solicitação para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 183, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça".

Autor
Jorge Kajuru (PSB - Partido Socialista Brasileiro/GO)
Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Saúde:
  • Solicitação para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 183, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça".
Publicação
Publicação no DSF de 26/03/2026 - Página 29
Assunto
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, MEIO ELETRONICO, DOAÇÃO, ORGÃOS, ATO NORMATIVO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Pela ordem.) – Presidente Davi Alcolumbre, Presidente histórico deste Congresso Nacional, solicito a inclusão extrapauta do Requerimento nº 183, de 2026, de autoria do Senador Humberto Costa, que propõe uma sessão especial pelos dois anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos.

    É um avanço relevante na política de transplantes, ao reduzir burocracias, dar segurança à vontade do cidadão e ampliar as chances de salvar vidas. Trata-se, Presidente, senhoras e senhores, de um tema sensível e urgente para milhares de brasileiros que aguardam um transplante.

    Peço, portanto, a sensibilidade desta Presidência para a sua inclusão na pauta de hoje.

    Agradecidíssimo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/03/2026 - Página 29