Requerimento n° 183, de 2026
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE), e outros Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 19/05/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 19/05/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 183/2026
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 12/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 183/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 183/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 10-19 - DSF nº 72 | Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: Senhora Patrícia Gonçalves Freire – Coordenadora-Geral do Sistema Nacional dos Transplantes do Ministério da Saúde; Senhor Eduardo Calais – Presidente do Colégio Notarial do Brasil; e Senhor Edson Arakaki – Membro da Associação Brasileira de Transplantados. ORADORES: Senhora Patrícia Gonçalves Freire dos Santos; Senhor Eduardo Calais Pereira; Senhor Edson Arakaki; Senhora Rita Bervig Rocha; Senhor Rafael Godoy; e Senhor Vanilto Dipicoli. Ao Arquivo. |
| 26/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 35 | (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de março de 2026) Aprovado o presente requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 13/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 26 | Autuado o Requerimento nº 183/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, MEIO ELETRONICO, DOAÇÃO, ORGÃOS, ATO NORMATIVO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
- 19/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Senhora Patrícia Gonçalves Freire – Coordenadora-Geral do Sistema Nacional dos Transplantes do Ministério da Saúde;
Senhor Eduardo Calais – Presidente do Colégio Notarial do Brasil; e
Senhor Edson Arakaki – Membro da Associação Brasileira de Transplantados.
ORADORES:
Senhora Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;
Senhor Eduardo Calais Pereira;
Senhor Edson Arakaki;
Senhora Rita Bervig Rocha;
Senhor Rafael Godoy; e
Senhor Vanilto Dipicoli.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10-19 - DSF nº 72
- 25/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de março de 2026)
Aprovado o presente requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 35
- 12/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 183/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 26
- RQS 183/2026
- Avulso inicial da matéria
