Pronunciamento de Eduardo Braga em 25/03/2026
Discussão durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."
- Autor
- Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
- Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Educação Básica:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/03/2026 - Página 53
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Para discutir.) – Presidente, minha querida Relatora Senadora Teresa, quero primeiro cumprimentá-la pelo brilhante trabalho e pela construção com que V. Exa. buscou atender às demandas não dos Senadores e das Senadoras, mas da sociedade brasileira, do povo brasileiro e da educação nacional, que, sem dúvida nenhuma, é o principal instrumento transformador, de forma individual e coletiva, de um povo.
Sem educação, sem conhecimento, sem inovação tecnológica, o Brasil não avançará e não migrará da condição de exportador de commodity alimentar e mineral para a condição de um país que é capaz de ingressar, de forma definitiva, na indústria 4.0 e na indústria 5.0. Não é possível que a décima economia do mundo continue carregando indicadores como um índice de analfabetismo absoluto da ordem de 7% da população brasileira e um índice de analfabetismo funcional da ordem de 20% da população brasileira.
Portanto, a alfabetização na idade certa, a questão do transporte escolar, a questão da redução das desigualdades, porque é exatamente nas áreas mais distantes e nos grotões do Brasil que estão as grandes desigualdades da educação e da qualidade da educação, tudo isso está diretamente ligado, diretamente interligado com o Plano Nacional de Educação. Se nós teremos sucesso, dependerá da assertividade do Plano Nacional de Educação para os próximos anos. E nós também sabemos que não haverá nenhuma mudança transformadora da noite para o dia na educação. Isso dependerá de um esforço coletivo de todos os trabalhadores da educação, de toda a classe estudantil brasileira, de todo o conhecimento e todo o convencimento de uma geração que precisa estar motivada, que precisa estar identificada e que precisa estar, mais do que isso, entusiasmada em ficar na escola. A evasão nas nossas escolas ainda é muito alta. Se não bastasse termos indicadores de analfabetismo absoluto e funcional, temos indicadores muito, mas muito severos com relação à evasão escolar, e tudo isso está, obviamente, inserido no contexto do novo plano que V. Exa. relata com brilhantismo no dia de hoje.
Por fim, eu quero fazer um agradecimento a V. Exa., por V. Exa. ter me indicado como Relator da Universidade dos Povos Indígenas. Eu pretendo, ainda na semana que vem, apresentar o relatório para que V. Exa. possa pautar, no dia 8, na semana subsequente, portanto, à Semana Santa e à Páscoa, para que nós possamos deliberar na Comissão de Educação e que possamos trazer para o Plenário, Presidente Davi Alcolumbre, uma das mais importantes inovações na política educacional brasileira, que é a criação de uma universidade para os povos indígenas. E o meu estado, que tem a maior população indígena do Brasil e a maior diversidade de etnias indígenas do país, sem dúvida nenhuma, terá, nesta universidade, uma grande alavanca para dotar de conhecimento, de inovação as populações indígenas, preparando-as para um futuro muito melhor do que o que nós vivemos hoje dentro das nossas comunidades indígenas.
Portanto, muito obrigado a V. Exa. e parabéns pelo brilhante trabalho.