Pronunciamento de Dra. Eudócia em 07/04/2026
Discurso durante a 28ª Sessão de Premiações e Condecorações, no Senado Federal
Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira.
Anúncio oficial da sanção presidencial, sem vetos, da Lei nº 15.379/2026, que prevê a adoção da imunoterapia em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais. Defesa do Projeto de Lei (PL) n° 126, de 2025, que "Institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional".
- Autor
- Dra. Eudócia (PL - Partido Liberal/AL)
- Nome completo: Eudocia Maria Holanda de Araujo Caldas
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Homenagem,
Saúde:
- Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira.
-
Saúde:
- Anúncio oficial da sanção presidencial, sem vetos, da Lei nº 15.379/2026, que prevê a adoção da imunoterapia em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais. Defesa do Projeto de Lei (PL) n° 126, de 2025, que "Institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional".
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/04/2026 - Página 31
- Assuntos
- Honorífico > Homenagem
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, SENADO, Comenda Nise Magalhães da Silveira, DESTINAÇÃO, PESSOA FISICA, CONTRIBUIÇÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, SAUDE.
- ANUNCIO, SANÇÃO PRESIDENCIAL, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, SAUDE, INCLUSÃO, TRATAMENTO, IMUNIDADE, PROTOCOLO CLINICO E DIRETRIZ TERAPEUTICA (PCDT), CANCER, CONDICIONAMENTO, SUPERIORIDADE, SEGURANÇA, PREVISÃO, REGULAMENTO.
- DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, COMBATE, CANCER, NORMAS, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ACESSO, VACINA, INOVAÇÃO, EQUIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIRETRIZ, FOMENTO, COLABORAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, DISPOSIÇÕES GERAIS, OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, FUNDO NACIONAL, REGULAÇÃO, APROVAÇÃO.
A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL. Para discursar.) – Sra. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, colegas aqui presentes, senhores que receberam a comenda, que foram indicados, especialmente minha amiga Ludhmila Hajjar, que, por ser médica, entende todo o conceito desta reunião, também a Sheilinha, quero cumprimentar, colegas Deputados, advogados, nossa querida Primeira-Dama aqui do Senado, todos aqui presentes.
É, com imenso prazer, Presidente – com imenso prazer e alegria –, que acabo de receber esta grande notícia, e aqui eu quero falar para toda a população brasileira: meu querido Brasil, meu povo brasileiro, queridas cidadãs e cidadãos brasileiros, querido povo de Alagoas, é, com imensa alegria e emoção, que coloco para todo o Brasil e especialmente para o meu Estado de Alagoas, na presença aqui dessa grande mulher Dra. Ludhmila Hajjar, que o Presidente da República acabou de sancionar, sem vetos, a Lei nº 15.379, de 2026, da minha autoria, esse projeto de lei que prevê a adoção da imunoterapia em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais. E aqui é mais do que um avanço normativo, é um passo concreto na construção de uma política pública de saúde mais moderna, mais resolutiva e mais justa.
E aqui eu quero cumprimentar, em nome das pacientes, a Cintia, que é uma paciente, uma querida amiga e paciente metastática que está precisando iniciar o uso da imunoterapia, que se faz aqui presente. Cintia, na sua pessoa e na pessoa da Kazumi, que representa a ONG Escolhemos Viver, eu quero aqui cumprimentar todas as ONGs, todas as lutas que vocês vêm tendo no Brasil. E aqui eu falo com toda a minha alegria, toda a minha... Eu estou muito emocionada, pessoal, foi muita luta para a gente chegar... Foi muita luta! (Palmas.)
Obrigada, Deus. E, abaixo do Senhor, obrigada, meus colegas Senadores e Senadoras que votaram aqui neste Plenário favoravelmente, meus queridos Deputados e Deputadas que aprovaram também lá na Câmara. É com muita alegria que estou aqui colocando isso para o nosso querido Brasil.
Senadora Soraya, é uma luta de um ano e três meses. Foi um dos meus primeiros projetos de lei aqui, de que, na verdade, eu sou Relatora. Estava parado há cinco anos. A autoria é do nosso querido Deputado Federal Bibo Nunes. Estava parado, Dra. Ludhmila, durante cinco anos, aqui no Congresso Nacional. Chegou ao Senado, eu já pedi ao nosso querido Davi Alcolumbre para eu ser a Relatora, e ele atendeu o meu pedido. E agora, com muita luta, estamos colocando isso na manhã de hoje. Que esta manhã seja inesquecível! E aqui eu quero agradecer a sensibilidade do Presidente da República de ter sancionado, sem vetos – motivo de muita alegria.
E aguardamos a sanção do Projeto de Lei 126, de 2025, que coloca o marco regulatório da vacina contra o câncer, vacina essa que ainda está em estudo, mas fará toda a diferença também no tratamento dos pacientes oncológicos.
Vamos juntos, gente, vamos continuar lutando! (Palmas.)
Não vamos desistir, não vamos desistir!
Continuemos avançando, para que os nossos pacientes oncológicos tenham direito à terapia de ponta para o tratamento do câncer e não mais padeçam na fila com indicação de imunoterapia, sem ter acesso à imunoterapia, como faleceu a nossa querida Dany Catunda, que começou o tratamento com imunoterapia, Sra. Presidente, e infelizmente veio a óbito, porque faltou a imunoterapia para dar continuidade ao seu tratamento.
Então, quero deixar para vocês a minha alegria, a minha satisfação, a minha emoção de poder estar dizendo aqui a cada um de vocês, a cada paciente oncológico do meu querido Brasil, do meu querido Estado de Alagoas que agora vocês têm o direito de ter o tratamento com as imunoterapias. E essas imunoterapias que estão nesse protocolo clínico desse projeto de lei são as oito imunoterapias que já constam no rol da ANS. No SUS, só tinha duas imunoterapias, e agora nós temos oito – oito – imunoterapias. Do mesmo jeito que a rede privada e a rede suplementar têm acesso a essas imunoterapias, que são oito, pela ANS, o SUS também terá. Então, você que depende totalmente do SUS terá acesso também a esse rol de imunoterapias.
Vamos juntos, avançando, para que diminua cada vez mais o índice de mortalidade pelo câncer, doença essa que é a segunda que mais mata no nosso país e em todo o mundo.
E vamos lutando, gente. Muito grata.
Obrigada a Deus e obrigada a cada um de vocês que me inspiraram.
Juntos, lutamos e trabalhamos, para chegarmos a este momento de termos um projeto de lei que se tornou lei no nosso país, graças a Deus.
Um grande abraço a cada um de vocês que acompanhou, que acreditou na Senadora Eudócia e que acreditou que iríamos chegar com esse projeto de lei, avançando, e sendo sancionado, e se tornando lei.
Muito obrigada a todos vocês. (Palmas.)
Parabéns à Kazumi, parabéns à Cíntia. Nas pessoas de vocês, eu parabenizo e congratulo a todos os pacientes oncológicos do nosso Brasil.
Muito obrigada, Sra. Presidente.