A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sra. Senadora, Srs. Senadores, autoridades aqui presentes, hoje é dia 8 de abril, que é o Dia Mundial de Combate ao Câncer.

    Milhares de brasileiros e de brasileiras enfrentam com coragem uma das batalhas mais difíceis da vida. Não se trata apenas de números, estatísticas ou políticas públicas. Eu vejo rostos, histórias, famílias inteiras sustentadas pela fé e pela esperança.

    O câncer continua sendo uma das principais causas de morte no Brasil e no mundo. E sabemos que, em muitos casos, o tempo é determinante e precioso, porque o câncer é tempo-dependente. Cada dia conta. Cada dia é uma oportunidade. Cada decisão do poder público pode significar mais uma vida, mais dignidade e mais futuro.

    Foi com esse senso de urgência, mas também com profunda responsabilidade diante de Deus e do povo que represento, o povo brasileiro, em especial o povo do meu querido Estado de Alagoas... Foi aprovada a nova lei, a Lei nº 15.379, de 2026, de minha relatoria, que incorpora todas as imunoterapias aos protocolos do Sistema Único de Saúde.

    Queridos Senadores, queridas Senadoras, trata-se de um marco histórico na luta contra o câncer no nosso país. A imunoterapia é uma das mais modernas estratégias no tratamento oncológico. Diferentemente das abordagens tradicionais, ela estimula o próprio sistema imunológico do paciente a reconhecer as células cancerígenas e, dessa forma, combate essas células, controla a doença e até cura o paciente com doença oncológica, trazendo mais eficácia e, muitas vezes, menos efeitos colaterais.

    No entanto, até então, esse tratamento estava restrito, em grande parte, a quem podia pagar, e, com essa nova lei, damos um passo decisivo para democratizar o acesso à inovação. Estamos dizendo com clareza que a vida não pode ter preço, que a saúde pública deve acompanhar os avanços da ciência e que nenhum brasileiro e nenhuma brasileira devem ser privado ou privada de um tratamento mais eficaz por falta de recursos.

    Saúde é um direito fundamental. Não estamos falando de equações, de matemática ou de orçamento; estamos falando aqui de vidas.

    Neste Dia Mundial de Combate ao Câncer, reafirmo meu compromisso com cada paciente, com cada família, com cada profissional de saúde que luta diariamente para salvar vidas. Sigo trabalhando para garantir mais acesso, mais dignidade e mais esperança, porque lutar contra o câncer é, acima de tudo, lutar por um compromisso inegociável com a vida.

    E aqui eu quero enfatizar essa Lei nº 15.379, de 2026, Sr. Presidente, que foi fruto de um grande trabalho que eu fiz aqui no Senado Federal, como Relatora desse projeto de lei – que agora é lei – que o Presidente da República sancionou há 48 horas – na verdade, ontem à tarde –, e que vai fazer toda a diferença na vida dos pacientes com doença oncológica.

    Antes, os pacientes, querida Damares – você que faz parte da CASCANCER –, antes os nossos pacientes, Damares, precisando da imunoterapia, eles tinham que judicializar para que eles pudessem ter acesso a essa droga, a essa medicação, e, nesse meio tempo, a grande maioria deles iam a óbito, porque o câncer é tempo-dependente. E agora, resumidamente, o que vai acontecer a partir de agora com essa Lei 15.379, a partir desse projeto de lei de que eu fui Relatora? Essa lei irá dar acesso, acesso igualitário, equitativo, universal a todos os brasileiros e brasileiras.

    Então, minha querida Damares, queridos Senadores e Senadoras aqui presentes, querido Senador Izalci, querida Renata, nós estamos falando agora de vida. O câncer não é mais uma sentença de morte.

    Os pacientes que têm indicação de fazer imunoterapia não precisarão mais judicializar: eles têm o acesso irrestrito à imunoterapia. E como o SUS vai comprar em grande escala esses produtos imunoterápicos, o que vai acontecer? O custo vai cair para comprar essas medicações e, dessa forma, não faltará imunoterapia para os nossos pacientes.

    Então eu quero aqui dizer a todo o povo brasileiro, ao meu querido Estado de Alagoas, que me sinto muito feliz, com o coração tranquilo de uma luta, Damares, que durou alguns meses, mas que valeu a pena. Valeu a pena, Damares, a nossa CASCANCER, que tivemos grandes debates lá, com grandes cientistas, com grandes oncologistas; e quero dizer que hoje acabou. Acabou a luta de ter que ficar na fila do SUS esperando uma imunoterapia para poder ser tratado de câncer, como aconteceu com a nossa querida Dany Catunda, que começou o tratamento imunoterápico, faltou a imunoterapia e ela veio a óbito porque não teve como comprar a droga.

    Mas isso é passado, querida Senadora Tereza, nossa Ministra. Isso agora é passado, Tereza. Agora a gente está falando de outra página, página virada. Hoje, todas as pessoas, especialmente as que dependem totalmente do SUS, uma vez que a imunoterapia seja indicada pelos nossos colegas oncologistas, e pode ser qualquer uma das imunoterapias, porque nós temos inúmeras, uma vez que qualquer uma delas for prescrita pelo oncologista, esse paciente, essa paciente, terá acesso a ela.

    Dessa forma, eu quero agradecer a todos vocês, Senadores e Senadoras, que acreditaram nesse projeto e que votaram favoravelmente. E aqui estamos comemorando, meu querido Senador Dr. Hiran, nosso querido Senador Efraim Filho – na verdade, nosso Governador Efraim Filho –, estamos comemorando essa etapa, esse ciclo. Muita luta, mas a vitória chega, porque não tem vitória sem luta. Esse projeto, Dr. Hiran, estava há cinco anos parado no Congresso, e eu consegui identificá-lo, o resgatei, fui Relatora, e agora estou aqui falando de uma lei a partir desse projeto de lei. Motivo de muita alegria.

    Deixo o meu abraço a cada um de vocês que estão lutando para combater o câncer: todas as ONGs, todas as instituições, todos os institutos, minha querida Kazumi, minha querida Cintia, que é uma paciente com doença metastática, que lutam incansavelmente em prol do combate ao câncer.

    E eu quero aproveitar, cumprimentar e já adiantar para os meus queridos amigos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias que eu apoio, eu voto e eu vou lutar junto com vocês pela aprovação da PEC nº 14, de 2021. Estão ali meus amigos, um grande abraço a vocês. Parabéns, parabéns! Estamos juntos nessa luta.

    Quero aqui também dizer que estou junto com nossos enfermeiros e nossas enfermeiras, com os técnicos de enfermagem, com os auxiliares de enfermagem e com as parteiras...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL) – .... para que nós possamos juntos aprovar o piso salarial, para eles terem anualmente um aumento salarial e para a carga horária ser de 30 horas semanais.

    Parabéns para vocês que são a base da saúde e que também estão na linha de frente!

    Grande abraço da Senadora Dra. Eudócia!

    Muito obrigada, Sr. Presidente.