Pela ordem durante a 35ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre a aprovação e sanção do Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação".

Autor
Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação Básica:
  • Comentários sobre a aprovação e sanção do Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação".
Publicação
Publicação no DSF de 15/04/2026 - Página 58
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA.

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Pela ordem.) – É muito breve, Senador.

    Eu me referi também ao Senador Camilo, acompanhei o discurso dele.

    Nós estávamos lá na sanção. Realmente, foi um momento muito importante, é um momento muito importante para a educação.

    E, Senador, o que nos levou ao consenso aqui na Casa foi justamente essa avaliação bianual. As emendas que vieram dos movimentos, das instituições e dos próprios Senadores, nós negociamos para não acolher emenda de mérito e apenas emenda de redação, justamente para que o plano não precisasse voltar para a Câmara dos Deputados, que fez, como V. Exa. disse e todo mundo reconhece, um excelente trabalho.

    Então, nós criamos já o grupo de trabalho na última reunião da Comissão de Educação. Foi aprovado o requerimento de criarmos um grupo de trabalho aqui para acompanhar, porque, mais adiante, o Congresso vai fazer parte daquele grupo de governança mais amplo, juntamente com o MEC, com o CNE e com o Fórum Nacional de Educação. E esse grupo está para ser formado, estamos aguardando as indicações partidárias justamente para a gente ajudar nesse acompanhamento e fazer aquilo que todos nós dissemos agora há pouco no Palácio do Planalto, e o Presidente Lula referendou todos os discursos anteriores, no tocante à necessidade de acompanhar as metas, de fazer com que o plano saia do papel, de envolver os municípios, envolver os estados, porque ele é uma bela peça, é um plano inovador, e nós temos que aproveitar essa capacidade que ele tem para ser traduzido também em ações concretas nos estados e nos municípios.

    Então, parabéns a V. Exa. – eu já os dei lá, como Ministro que era no período em que o plano estava sendo debatido –, e agora vamos tocar.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/04/2026 - Página 58