O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Para discursar.) – Tá, mas eu não vou usar isso tudo não, porque o tema não é tão agradável. O tema tira o sono das pessoas do nosso país: 80 milhões de brasileiros se incomodam, como eu disse, perdem sono, se desesperam; tem uns que tiram até a própria vida, Eduardo Girão. O tema de hoje é o endividamento do brasileiro.

    Infelizmente, o que foi feito em 2023, e nós estávamos aqui, o Renegocia!... Naquele momento eram cerca de 70 milhões de brasileiros, Senadora Damares e nossa Presidente. Para 15 milhões de brasileiros, R$53 bilhões foram renegociados em dívidas. Ali se tratava apenas de pessoas – CPF –, pessoas físicas, que estavam limpando o nome e, infelizmente, fazendo dívidas outra vez.

    Esse número chega a 80% das famílias brasileiras atualmente. O Governo lança o reprograma de combater o endividamento, o 2.0, para combater esse mal que está afligindo a nossa população, e inclui, agora, fiéis, produtores rurais e pequenas empresas. Então, esse número aumentou.

    Bom, e o que eu acho interessante nesta nossa fala... Porque seja bem-vindo todo o nosso esforço aqui, como Parlamentares, como Senadores, e também o de um Governo Federal que venha tratar do tema do renegociar dívidas do brasileiro. Como eu disse, não é um tema fácil de falar, porque, só no Estado do Rio Grande do Norte, 49,65% da população, em 2025, população adulta, estava endividada, ou seja, 1,24 milhão de pessoas passam por isso.

    Esse número deve subir, uma vez que incluiu novas figuras nesse cenário de reendividamento.

    O Rio Grande do Norte ocupa o terceiro percentual, no Nordeste, de inadimplência; perde para o seu estado, Eduardo Girão, e perde para Pernambuco na questão de pessoas endividadas.

    O Desenrola 2.0 vem como uma propaganda de Governo, uma iniciativa que a gente defende, louvável, mas que não é definitiva a solução. Por que não é definitiva? Porque o primeiro já se mostrou ser ineficiente. O primeiro, que tratava de 70 milhões de pessoas com CPF negativado... Cerca de 15 milhões de brasileiros passaram por esse processo, e eu não sei dizer nem afirmar, através de pesquisas as quais eu li, se esse número voltou para o mesmo patamar, se essas pessoas que limparam os nomes recontraíram dívidas, através de crédito, e passaram a dever de novo.

    E o Governo Federal dá um foco, na sua propaganda, nas bets; ou seja, aqueles que, a partir do anúncio do novo Desenrola, versão 2.0, forem renegociar suas dívidas no cartão de crédito, no Fies, com promessas de desconto de até de 90%, vão ficar proibidos de fazer qualquer tipo de jogo pelas bets. Ora, isso é louvável! A gente tem um projeto de lei que proíbe, Eduardo Girão... É o Projeto de Lei 2.985, de 2023, que ainda continua parado aqui dentro...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Ah, ele está na Câmara – passou por aqui e está parado na Câmara.

    Ele extingue a propaganda. A gente sabe que a propaganda é um bom caminho para essas pessoas terem acesso a esse tipo de jogos eletrônicos, porque tem muitos que se enganam achando que vão fazer renda com aquilo.

    Eu acho louvável que o Governo Federal use essa trava, que o bloqueio seja no CPF dessas pessoas ao fazerem aposta online. Agora, o que o Governo não combate, de verdade – e a gente precisa dizer aqui –, são as causas, realmente, da vida sufocante do brasileiro. E quais são essas verdadeiras causas? A gente sente, Eduardo Girão! Não é porque é Senador, não é porque tem um salário de R$46 mil, pago quase todo aqui por esta Casa e pelo povo brasileiro, que a gente não sente o que é a inflação, que a gente não veja a nossa moeda perdendo valor todos os dias. Então, é o custo de vida. Segundo pesquisas, no caso AtlasIntel, o endividamento do brasileiro não é exclusivamente culpa das bets; pelo contrário, entre todos os vilões do endividamento de cada brasileiro, hoje, que está me ouvindo, as bets ocupam acho que o último do ranking, mas é um mal que tem que ser combatido. Nem eu, nem o senhor, acho que nem a Senadora Damares aqui concordamos com que as pessoas peguem o pouco dinheiro – e são pessoas que têm já pouco, baixa renda – e acreditem que vão ficar ricos fazendo uma aposta. Então, o Governo está certo em bloquear para quem for fazer essa renegociação, mas, como a pesquisa disse, a dívida que se acumula para os brasileiros se dá nas altas dos preços dos alimentos. Como eu disse, a inflação está consumindo o bolso do brasileiro. A cesta básica está corroendo o poder de compra. Para quem ganha um salário mínimo, ou come ou não vive mais.

    Um segundo item, além da cesta básica, são as altas que se dão na conta de água e de luz, que são gastos básicos.

    Somam-se a isso os juros abusivos – o nosso país é um dos que tem os maiores. E a gente sabe que o Governo Federal não concorda com a taxa de juros de hoje, mas nada faz para reduzi-la. Ainda bem que a gente tem um Banco Central que controla isso, porque, senão, estaríamos em uma situação bem pior no nosso país.

    Levando também o gasto das famílias brasileiras... Eu estou falando mais das famílias, porque já se incluíram agora produtores rurais, novos CNPJs de empresas, as pessoas que têm Fies, que vão ter esse desconto, mas eu estou falando das pessoas que têm CPF, do dia a dia, das pessoas que realmente estão ouvindo e sabem o que é o endividamento, o que é estar com o cartão de crédito sufocado, o que é não ter de onde tirar dinheiro para comprar um remédio nem comprar os seus alimentos. Então, também carece, Eduardo Girão... O real problema não está sendo combatido. Acharam um bode expiatório para propaganda governamental. A propaganda do Governo Federal diz que, a partir de agora, se você fizer o Renegocia, você não vai mais jogar nas bets, como se as bets fossem o grande causador do endividamento brasileiro, que não são. A verdadeira causa é a inflação, são os juros altos, são os preços de produtos que a gente comprava três, quatro, cinco anos atrás e que o dinheiro de hoje já não compra mais. Então, esse é o verdadeiro motivo de ter hoje 80% da população endividados.

    A gente precisa vir aqui e conversar sobre isso, porque fazer o Desenrola 2.2... Vai vir um 2.3, vai vir um 2.4, vai vir um 2.5... Sabe-se que o brasileiro não tem uma educação financeira. Sabe-se que o brasileiro, a maioria, está ali dentro do patamar que ganha R$3 mil, R$4 mil, até R$5 mil com isenção, agora, do Imposto de Renda. Mesmo assim, não supre o desfalque causado por esses itens que foram citados na pesquisa Intel. Não é o Senador Styvenson que está falando, é a pesquisa que está dizendo que o que está destruindo com a renda do brasileiro é a inflação.

    No Estado do Rio Grande do Norte, não é diferente. Além da inflação, como todo o Brasil sofre, o Estado do Rio Grande do Norte ainda aumenta impostos, ainda se apodera de dinheiro público, aumentando cada vez mais a carga de impostos sobre o nosso povo, o que torna a vida mais difícil. Não é à toa que, no Nordeste, a maior quantidade de pessoas hoje é de pobres, porque não têm emprego, porque o que ganham não dá para comprar o básico, para pagar as suas contas. Aí fazem as suas dívidas...

    "Ah, mas o Governo vem com a proposta de que até R$100 a gente zera as suas contas". Isso dá oportunidade de você se endividar de novo. Então, daqui a um ano, dois anos, vão estar essas mesmas pessoas – segundo o meu raciocínio – no mesmo programa Renegocia. Então, em 2023 e 2024, teve; em 2026, vai ter de novo; em 2028, o próximo... Ou só na próxima campanha, Senadora Damares? Ou só quando tiver uma próxima eleição é que a gente vai cuidar de tratar de um problema sério, que é o endividamento do brasileiro? Surgem em momentos assim, oportunos, para abrir crédito, mas o real problema não está sendo discutido, que seria realmente combater a inflação, o aumento dos juros. Atribui-se o aumento do juros, atribui-se a inflação ao quê? Só às guerras? Há muito tempo, a gente está em guerra, então. Há muito tempo, a gente vem passando por isso, porque há muito tempo que a gente vê o nosso dinheiro desvalorizando, o nosso real já não dando mais realidade de vida para as pessoas.

    Senador Eduardo Girão, o primeiro programa, como eu disse, renegociou R$53 bilhões, e 15 milhões de pessoas foram beneficiadas. Três anos depois, o endividamento parece que bate recorde. Os brasileiros que renegociaram dívidas lá atrás, com os custos de vida, não melhoraram. Pelo contrário, mostra-se que a situação se torna cada vez pior. Tem gente que não está conseguindo pagar nem o feijão, nem o arroz, nem a conta de luz.

    A conclusão para o nosso Desenrola 2.0 é que é um remédio paliativo, para esse paciente que é o... Eu não vou dizer o "devedor contumaz", não, porque não tem como não ser contumaz, não tem como o brasileiro que ganha baixos salários – não tem como – sair de uma situação como essa. Então, não se classifica essa pessoa como "devedora contumaz", ela é uma devedora por necessidade. Então, não dá para a gente usar essa expressão para eles. Eles vão continuar vivendo, Senadora Damares, em ambientes cada vez mais difíceis; ainda vão continuar perdendo seu sono; ainda vão continuar desesperados; e ainda vão continuar acreditando em propagandas como essa do Governo que vai solucionar o problema. Não é o Desenrola sozinho que vai solucionar.

    Como eu disse, Senador Eduardo Girão, não é prática das escolas públicas, nem das particulares, nem do brasileiro saber como gastar. Agora, não é esse o problema também, pois pode ter a educação financeira que for, se o problema real não está sendo combatido... O que já foi dito aqui e repito é que, se o real problema é inflação, se o real problema é o aumento de juros, se o real problema é o que está consumindo o bolso brasileiro, a gente está discutindo outra coisa, a gente está discutindo só o paliativo. A gente está colocando só um remendo para fazer uma boa propaganda e dizer que o Governo e esta Casa estão interessados em que você, brasileiro, limpe o seu nome. Vai limpar temporariamente. Logo, logo, a gente vai estar aqui de novo falando que esse número de hoje de 80 milhões ou 90 milhões só sobe, só cresce, por esse endividamento.

    Era essa notícia ruim que eu tinha para dizer. Eu não digo que o programa do Renegocia 2.0 seja ruim, mas ele, sozinho, não vai corrigir o problema do endividamento do brasileiro. Ele, sozinho, não é a solução para esse problema. Ele pode ajudar. O que realmente tem que ser combatido é que a gente devolva para o brasileiro um poder de compra maior, não é o melhor salário, porque nós que ganhamos bem sentimos a inflação... Qualquer brasileiro... Ah, eu não estou dizendo isso aqui por demagogia, não, porque o brasileiro sabe o quanto a gente recebe, o quanto a gente ganha e a gente sente isso. A gente sente isso nas escolas. A gente sente isso quando paga alguém que trabalha na nossa casa. A gente sente isso quando um veículo comprado há três ou há quatro anos era um preço e hoje é quatro vezes maior. Então, esse problema é que tem que ser combatido. Enquanto não for combatido, Senador Eduardo Girão, é só mesmo propaganda governamental de qualquer Governo, não é só do PT, não; é de qualquer Governo que queira enganar a população.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Eu ia pedir, se a Presidente me permite... (Pausa.)

    Obrigado, Presidente Damares.

    Senador Styvenson, eu quero cumprimentá-lo pelo seu discurso. Sempre que o senhor sobe a esta tribuna, são discursos que dissecam o assunto.

    Curiosamente, neste final de semana, eu conversei com alguns estudiosos que trataram dessa tese. Além da AtlasIntel, tem outras pesquisas também em que os economistas estão quebrando a cabeça. E olhe só a tese que foi apresentada por uma grande mente brilhante que tem efetivamente pesquisado sobre este assunto que é o endividamento em massa do Brasil, que, como o senhor colocou aí, está se multiplicando, a cada ano.

    A educação financeira, o senhor tem razão, é um fundamento, mas isso é para evitar problema nas próximas gerações, porque, nessas gerações agora, o problema real tem que ser combatido, tem que ser enfrentado.

    O senhor falou do aumento dos preços. Olhe essa tese em que a gente pode mergulhar juntos, já que esse assunto interessa ao senhor e a mim também... Nós votamos contra as casas de aposta. Eu, o senhor, a Senadora Damares fomos firmes, perdemos. Isso é a democracia, mas a gente avisou – todos nós –, falta de aviso não foi. E o Governo, eu acredito, é o grande responsável, o Governo Lula, porque colocou a digital junto com o centrão para regulamentar essa tragédia anunciada de apostas, que está levando as pessoas à perda de casamento, à perda de emprego, ao suicídio em massa também... A tese que eu queria colocar para o senhor aqui é a seguinte: se não fossem as bets... Olhe só! As bets são uma coisa de 2017, vamos dizer assim. Na época do Governo Temer, começou, e o Governo, em vez de cortar pela raiz, proibir, que era o que a gente queria... Um dia, se Deus quiser, vai ser assim. Eu ainda espero que o Governo Lula, seja por interesse eleitoreiro, como esse projeto, seja por outro interesse qualquer, humanitário mesmo, possa tomar uma decisão, o quanto antes, para acabar com as bets, porque o crime organizado está soltando fogos, nunca lavou tanto dinheiro como com isso. E a gente sabe também de outros problemas, o comércio perdendo... E olhe só a tese que vai gerar uma discussão interessante: se não fossem as bets, essas casas de apostas, que é um advento relativamente breve, o senhor sabe que tem estudiosos que defendem que a inflação estaria maior? Olhe que loucura! E tem lógica, porque a pessoa gasta o dinheiro com as bets na intenção de ganhar um dinheiro para ficar rico, como o senhor falou... Muita gente tem essa ilusão, porque as propagandas enganosas tomaram conta, e o senhor e eu temos um projeto, que já foi aprovado aqui, que está na Câmara, para restringir, o ideal era acabar. Essas pessoas jogam – e a gente está vendo nos hospitais psiquiátricos isso, nas manchetes dos jornais –, perdem tudo, perdem a casa, perdem o dinheiro que têm, ficam endividados com agiotas e aí não têm dinheiro para comprar sabe o quê? Comida. Está acontecendo isto a três por quatro no Brasil: ficam sem dinheiro para comida, porque gastaram com as bets. Então, se não fossem as bets, a inflação estaria ainda maior. Olhe que loucura! Como é a autofagia do que acontece, esse retroalimento negativo desse vício absurdo, dessa droga, que é a questão de casa de apostas.

    Sobre esse assunto, acho que a gente podia fazer até uma audiência pública, Senador Styvenson. Não sei se o senhor faz parte da CAS ou faz parte da própria CDH, em que a Presidente é a Damares, se o senhor faz parte da CAE...

    A gente podia fazer até uma sessão conjunta – eu me comprometo a assinar com os senhores isso –, para a gente trazer especialistas aqui sobre esse caso, porque a situação está ficando cada vez mais grave, como o senhor falou. Vão ter que vir outras eleições – porque é sempre às vésperas de eleição um projeto desse –, para salvar o brasileiro. E a gente entende essa situação.

    Muito obrigado, Sra. Presidente.

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Se a senhora me permite, Presidente Senadora Damares, quero dizer que eu concordo, Senador, que o câncer social e a conveniência de Governo... Eu não nego que as bets destroem famílias, mas o Governo está as elegendo como a culpada oficial para mascarar a própria incompetência. Qual é a incompetência do Governo hoje? Não gerar empregos? Não conter o aumento dos preços? Não controlar a inflação?

    Hoje, se você parar para analisar, a gente aprovou aqui carga tributária do nosso país, ou seja, o que tinha sido solução lá atrás – "Ah, vamos aumentar" – eu fui contra. Eu sou contra o aumento de imposto, acho que imposto tem que ser gasto de forma eficiente e não aumentar mais imposto para gastar indiscriminadamente. Eu fui contra aqui o aumento do imposto dos importados, blusinhas, e agora o Governo quer botar a culpa no Congresso, quer botar a culpa na gente. Ainda bem que eu fui contra. Aumentar imposto não é a solução, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte já mostrou isso. Saiu de 18% a carga tributária para 20%, mas continua sem pagar as contas, continua sem ser o órgão maior de gerência econômica para pagar até mesmo um terceirizado.

(Soa a campainha.)

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Falta tudo lá no estado.

    Então, isso mostra que as bets sozinhas, Senador Eduardo Girão... Concordo com tudo que o senhor disse, sou contra também – sou contra. Concordo com todas as linhas, mas a gente não pode também esconder aqui que o Governo Federal não fez a parte dele e agora vem com propaganda de dizer que as bets são a maior culpada, e a gente não pode cair nessa, porque o verdadeiro culpado é o Governo, que não está fazendo a contenção da inflação, não está reduzindo os juros, não está gerando emprego. O brasileiro hoje continua com a mesma vida de cinco, seis, sete anos atrás, com promessas que não vão ser realizadas. Então, ele parte para as bets pensando que vai ficar rico. Então, se coloque também no lugar do brasileiro que está pensando que vai jogar e tirar um bom dinheiro – uma ilusão.

    Agora, se o Governo pode hoje, Presidente Damares, controlar através do CPF o bloqueio, por que não bloqueia as pessoas que estão justamente dependendo do Bolsa Família, do BPC? Por que essas pessoas que têm essas dívidas, que estão desesperadas, que não conseguem pagar... Por que não bloqueia permanentemente? Se você não consegue hoje ter controle sobre os seus gastos, então seria bom você bloquear esse tipo de gasto, porque isso não é lazer. Se hoje a população não consegue pagar, é inadimplente em 27%, na conta de água, de luz... Se não consegue pagar o próprio alimento nem o remédio, vai conseguir pagar bets?

    Eu peço, Senador Eduardo Girão, que a gente reflita e que o brasileiro também faça essa reflexão, porque a bet não é exclusivamente a culpada do endividamento. É isso que o Governo quer colocar, dando a própria solução de bloqueio. O Governo tem que dizer qual é a ideia e o que foi feito durante esses quatro anos para controlar a inflação, porque a gasolina está subindo e não é por causa da guerra, não. Já vem subindo há muito tempo. A gente paga mais álcool do que gasolina na bomba do carro, então a gente sofre com isso. A gente paga muito mais caro por remédios, plano de saúde... Porque o pessoal pensa, Senadora Damares, que aqui a gente ganha o plano de saúde; a gente paga por ele, os Senadores pagam pelo plano de saúde. Sei que o senhor não tem, Senador Eduardo Girão, que o senhor abriu mão, mas eu faço uso e pago por ele, e está mais caro, cada vez mais.

    Então, a gente precisa deixar claro, porque as pessoas não precisam cair nesse engodo, nessa enrolação. O Governo precisa dizer qual é a verdadeira solução... Não é para combater o endividamento brasileiro, não, porque a gente já sabe o porquê, qualquer pesquisa diz a real causa do endividamento brasileiro. A real causa é justamente o que está consumindo o nosso sono: é a inflação, juros altos, não ter emprego, não ter perspectiva de vida.

(Soa a campainha.)

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Então, esse vai ser o desafio para os novos candidatos – ou para os velhos candidatos – ao governo do nosso país.

    Obrigado, Senadora Damares.

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Obrigada, Senador Styvenson.

    Eu quero lhe cumprimentar e só quero acrescentar uma coisa – se me permite – ao seu pronunciamento, e eu acho que o Girão concorda: nós estamos com muita gente no superendividamento por causa da farra dos consignados, e nós observamos isso na CPMI do INSS.

    Então, a partir do momento em que, inclusive, algumas associações de aposentados, sindicatos operaram naquela farra dos consignados, nós levamos milhões de brasileiros a um superendividamento. E o que me deixa muito triste, Senador Girão: aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios sociais no superendividamento, extremamente endividados; pessoas recebendo 10% do seu salário apenas, porque já são descontados os tais dos consignados que, às vezes, a pessoa nem queria, mas a insistência no celular e o assédio eram tão absurdos...

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) – É, é isso.

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – E isso quando a pessoa dizia não, mas tem aqueles casos em que as pessoas nem diziam não, mas foram fraudadas; pessoas pagando consignados que nunca fizeram e estão sendo descontados no seu salário.

    Então, eu acho que é tudo uma grande mistura, e é bem no momento em que vêm as bets, então ele faz o consignado para jogar nas bets, é um sistema que se retroalimenta.

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Pega com agiota, né?

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Pega com agiota... Eu vou dizer: o senhor trouxe um tema extremamente necessário e a gente vai ter que continuar fazendo esse debate.

    Parabéns pelo seu pronunciamento e pelo seu cuidado e dedicação ao seu povo.

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Senadora Damares, minha Presidente, sobre esse tema do INSS, que a gente combateu na CPMI e a que todo mundo assistiu, o Estado do Rio Grande do Norte tem um grande participante disso, que deveria estar preso, mas ainda está solto e fazendo campanha lá pelo estado – ainda está fazendo campanha lá no Estado do Rio Grande do Norte.

    Só que um outro tema que a gente precisa discutir – e eu acho que eu vou trazer aqui para a gente ter essa discussão, porque a fila, hoje, do INSS está três, quatro vezes maior... Ou seja, a gente acabou de passar por um escândalo para o qual, até agora, a gente não viu a solução, a gente não concluiu isso aí. E é um escândalo atrás do outro, um escândalo atrás do outro: é endividamento, é campanha, é Copa, é São João, e o brasileiro vai esquecendo tudo isso.

    Só que os problemas que a gente realmente deveria estar discutindo, como eu disse aqui... Porque esses fatores não excluem o que a senhora disse, não excluem o que o Senador Girão falou; tudo isso contribui para o endividamento. Ora, se, em tudo isso que a senhora falou, não tivesse a inflação alta, não tivesse nada disso, talvez o impacto não fosse tão grande, porque é difícil a gente pensar como é a vida do brasileiro hoje, no seu cotidiano, que não consegue pagar um remédio. "Ah, mas tem o remédio gratuito". Não é gratuito, gente, é pago com dinheiro público. Nada é gratuito neste país.

(Soa a campainha.)

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Não tem nada de graça, não existe propaganda de Governo que diga que algo é gratuito; tudo é pago pelos cofres públicos, que é o bolso do brasileiro.

    Então, não existe dinheiro de Lula nem de Bolsonaro, não existe dinheiro de Styvenson nem do Eduardo Girão. Existe dinheiro público aqui dentro. E é isso, sim, que a gente deveria estar discutindo para resolver esse problema, que também passa por isso que a senhora falou, cuja solução eu não vi ainda.

    Obrigado, Senadora Damares.