O SR. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA (Para discursar.) – Muito obrigado, Sra. Presidente.

    Cumprimento a Sra. Presidente desta sessão, Senadora Dra. Eudócia, na pessoa da qual estendo os cumprimentos a todas as Senadoras e aos Senadores, servidoras e servidores desta Casa. Cumprimento o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, de 2014 a 2016, e Ministro da Justiça, de 2024 a 2026, o Dr. Ricardo Lewandowski. Cumprimento a Sra. Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, a Dra. Luciana Dytz. Representando o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, a Sra. Dra. Madalena, na pessoa de quem cumprimento todas as defensoras e os defensores públicos do Brasil, assim como as servidoras e os servidores da Defensoria Pública brasileira.

    Cumprimento a Sra. Defensora Pública Federal e Defensora Pública-Geral Federal nomeada e, em breve, empossada, Dra. Tarcijany Linhares; cumprimento a Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais no período de 2015 a 2017, Dra. Michelle Leite; cumprimento também os representantes das instituições aqui presentes, senhoras e senhores.

    É uma grande honra representar a Defensoria Pública da União nesta sessão especial em celebração aos 45 anos da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, a nossa Anadef. Quarenta e cinco anos não são apenas uma marca no calendário, são uma trajetória de resistência, de resiliência, de construção coletiva e de fidelidade à Constituição Cidadã de 1988.

    A Anadef nasceu quando a Defensoria Pública ainda buscava seu lugar no arcabouço do Estado brasileiro, cresceu conosco, amadureceu conosco e hoje é pilar indispensável na defesa das prerrogativas da carreira, na valorização de nossas defensoras e defensores e na afirmação de que a Defensoria Pública não é um apêndice do sistema de justiça, é, nos termos do art. 134 da Constituição Federal, expressão e instrumento do regime democrático, a quem compete a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa integral dos necessitados.

    Ao longo dessas quase cinco décadas, a Anadef foi voz qualificada neste Parlamento, interlocutora firme com os demais órgãos do sistema de justiça e guardiã de pautas que transcendem o interesse corporativo – autonomia, estrutura, plano de carreira e, acima de tudo, dignidade no exercício da função pública –, porque não há Defensoria forte sem profissionais valorizados e não há profissionais valorizados sem uma associação que os represente com coragem, com competência e visão estratégica, contribuindo decisivamente para a afirmação do papel constitucional da Defensoria Pública como instrumento de transformação social. Mas o maior legado da Anadef não se mede somente em atos normativos ou em conquistas institucionais isoladas. Mede-se também nas salas de audiência, de reuniões e também em diversas instituições e comunidades, nos corredores e gabinetes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e, sobretudo, mede-se em cada gesto diário de quem transforma o direito escrito em direito vivido.

    O Brasil ainda carrega cicatrizes profundas da desigualdade e, para milhões de pessoas, a Defensoria Pública continua sendo uma ponte entre a vulnerabilidade e a cidadania.

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA – Fortalecer a Anadef é fortalecer essa ponte. Garantir autonomia, estrutura, condições dignas de trabalho não é privilégio da carreira, é política de Estado, é dever constitucional, é compromisso inegociável com a democracia.

    Por isso, ao celebrar os 45 anos da Anadef, não fazemos apenas um balanço do passado, firmamos um compromisso com o futuro. Compromisso com a ampliação do acesso à Justiça, compromisso com a redução das desigualdades estruturais, compromisso com a defesa intransigente dos direitos humanos e, sobretudo, compromisso com a consolidação de uma Defensoria moderna, plural, presente e irreversível.

    Agradeço a cada dirigente, a cada associada e associado que, com dedicação e clareza estratégica, escreveu e continua escrevendo essa história, a cada defensora e defensor público federal que, no anonimato ou sob os holofotes...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA – ... honra diariamente a missão constitucional de defender os que mais precisam.

    Que os próximos anos sejam de mais conquistas, de mais reconhecimento institucional e, acima de tudo, de mais justiça social. Parabéns, Anadef, parabéns à Defensoria Pública da União, parabéns à Defensoria Pública brasileira e parabéns ao Brasil, que insiste em ser mais justo. Muito obrigado. (Palmas.)