O SR. EDUARDO CALAIS PEREIRA (Para discursar.) – Bom dia a todos.

    Excelentíssimas autoridades, senhoras e senhores, gostaria de cumprimentar, em primeiro lugar, o Senador Lucas Barreto, Presidente desta sessão, a quem agradeço mais uma vez a oportunidade de abrir esta Casa aos notários de todo o Brasil por uma causa tão justa. Gostaria de cumprimentar a Sra. Patrícia Freire, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde; o Sr. Edson Arakaki, Presidente da Associação Brasileira de Transplantados – é uma honra para o Colégio Notarial tê-lo aqui conosco – e a minha querida amiga e fundadora dessa iniciativa, Rita Bervig, Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul.

    É com grande honra que participamos desta sessão especial em comemoração aos dois anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo).

    Eu cumprimento, de forma muito especial aqui, os representantes do Poder Judiciário, do Ministério da Saúde, os Parlamentares presentes, as entidades parceiras, os profissionais da saúde, os representantes das associações de pacientes transplantados e todos que abraçaram essa causa tão humana e tão necessária.

    Hoje, mais do que celebrar uma ferramenta tecnológica, celebramos um avanço civilizatório, celebramos a possibilidade de transformar solidariedade em ação concreta, celebramos vidas que podem continuar graças à decisão generosa de outras vidas.

    Quando o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil idealizou a Aedo, ao lado do CNJ e do Ministério da Saúde, tínhamos um propósito muito claro: usar a tecnologia e a segurança jurídica para aproximar o cidadão de uma decisão que pode salvar muitas pessoas. E fizemos isso sem burocracia, sem custos e com alcance nacional.

    A Aedo nasceu para permitir que qualquer brasileiro, de forma simples, segura e digital, possa registrar oficialmente a sua vontade de ser doador de órgãos, uma manifestação que passa a existir de maneira formal, autenticada e acessível. A Aedo transforma vontade em documento, solidariedade em segurança e intenção em legado.

    Ao mesmo tempo, a plataforma atua como um cadastro positivo, permitindo que os profissionais da saúde tenham acesso a uma base cadastral de brasileiros e brasileiras que manifestaram a sua vontade de forma livre, informada e consciente. E os familiares passam a ter a tranquilidade de que aquela era a vontade real do seu ente querido.

    Mas a Aedo também nasceu para provocar uma mudança cultural. Doar órgãos não é apenas um ato individual, é um pacto coletivo com a vida, porque, neste exato momento, existe, em algum lugar deste país, uma pessoa esperando – esperando por um rim, por um fígado, por um coração – e existe também uma família que, em um dos momentos mais difíceis da sua vida, precisará tomar uma decisão. E é essa decisão que se torna menos dolorosa quando a vontade do doador é conhecida, registrada e respeitada.

    O Brasil, senhoras e senhores, possui um dos maiores programas públicos de transplantes do mundo. Ainda assim, milhares de brasileiros seguem aguardando uma oportunidade de continuar vivendo.

    Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 78 mil pessoas esperam atualmente por um transplante de órgão ou tecido em nosso país. Ao mesmo tempo, a recusa familiar ainda representa um dos maiores desafios nacionais. Hoje aproximadamente 45% dos familiares ainda não autorizam a doação de órgãos de seus parentes. Isso mostra que o problema não é apenas na estrutura médica ou hospitalar; o desafio também, Senador, passa pela informação, pelo diálogo e pela conscientização. E é exatamente nesse ponto que a Aedo cumpre um papel fundamental. Ela ajuda a romper o silêncio sobre um tema que ainda é difícil para muitas pessoas e muitas famílias...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO CALAIS PEREIRA – ... ela estimula conversas que precisam acontecer, ela dá clareza à vontade do cidadão e, acima de tudo, ela fortalece a cultura da solidariedade.

    Nesses dois anos, a Aedo alcançou uma marca importante. Até hoje, já foram quase 30 mil solicitações para autorização eletrônica de doações de órgãos – mais precisamente, 29.745. É um número que merece ser reconhecido, representa milhares de brasileiros que decidiram formalizar um gesto de amor ao próximo, é uma conquista que, diante da dimensão da espera por transplantes no Brasil, deve continuar avançando.

    Precisamos ampliar o debate, fortalecer campanhas de conscientização e levar a informação clara à população brasileira, porque cada nova autorização pode significar uma vida salva. Aqui mesmo no Senado, Senador, nós temos a servidora Adriana da Conceição Santos, que passou por um transplante de córnea e representa também isso. O Vanilto é um atleta transplantado com quem, hoje de manhã, tive o prazer de correr, e percebi que eu tenho que treinar muito ainda para chegar ao nível dele.

    Nesses dois anos, vimos a Aedo ganhar reconhecimento nacional, mobilizar instituições, sensibilizar cidadãos e mostrar como a união entre tecnologia, justiça e cidadania pode conduzir o impacto social verdadeiro. Esse resultado só foi possível porque muitas mãos construíram esse projeto. Por isso, faço aqui um agradecimento especial ao CNJ, ao Ministério da Saúde, às centrais de transplantes, às entidades médicas, às associações de pacientes e a todos os parceiros que acreditaram nessa iniciativa desde o início. Quero reconhecer o trabalho de mais de 8 mil tabeliães de notas, aqui representados pelos presidentes das seccionais, presentes em todos os municípios do Brasil, que compreenderam o alcance social da Aedo e ajudaram a transformar os tabelionatos em agentes de cidadania, inovação e promoção de vida.

    Cada atendimento feito é uma oportunidade de orientar, acolher e estimular essa conversa dentro das famílias brasileiras. O notariado brasileiro tem muito orgulho de participar dessa transformação, porque a nossa missão vai muito além do que documentos, fatos pessoais, negócios patrimoniais. Nós trabalhamos diariamente para garantir a segurança jurídica, proteger direitos e aproximar serviços essenciais da população. E poucas causas traduzem tão bem esse compromisso quanto a doação de órgãos. Cada autorização registrada pode representar esperança para várias famílias, pode significar uma segunda chance, pode representar tempo, futuro e recomeço.

    Por isso, essa solenidade não deve ser apenas um momento de comemoração, deve ser também um chamado à mobilização nacional. Precisamos continuar avançando, precisamos falar mais sobre a doação de órgãos dentro das famílias, nas escolas, nas instituições e na sociedade, porque, enquanto houver pessoas esperando na fila por transplante, essa missão continuará sendo de todos nós.

    Que os próximos anos da Aedo sejam ainda mais transformadores e que possam seguir construindo um Brasil mais solidário, mais consciente e mais comprometido com a vida!

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Agora eu gostaria de prestar uma homenagem ao nosso Senador Presidente da sessão.