Pela ordem durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."

Autor
Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
Nome completo: Omar José Abdel Aziz
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação Básica, Regulamentação Profissional, Remuneração:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."
Publicação
Publicação no DSF de 20/05/2026 - Página 45
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO BASICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TECNICO, NATUREZA OPERACIONAL.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, tem em suas mãos o Projeto de Lei 2.531, que trata dos trabalhadores da educação. São servidores que estão atrás do seu piso salarial.

    Vejam bem, uma escola funciona num todo. Todas as pessoas são importantes numa escola para que ela funcione bem e para que se tenha uma melhor qualidade de educação.

    Sobre esse projeto, eu sei que o impacto é muito grande, os próprios profissionais sabem que o impacto é grande, mas, se a gente mandasse para a Comissão e começasse a negociar e a discutir o que é possível ser feito durante alguns anos para que a gente tenha um piso salarial para esses profissionais, é a coisa mais justa que se pode ter.

    Nós reclamamos muito da qualidade da educação, falamos muito sobre a qualidade da educação, mas uma escola funciona desde a pessoa com maior quantidade de títulos que se possa ter até a pessoa que está ali num canto, ajudando a manter aquela escola limpa e funcionando.

    Então, um apelo que eu faço a V. Exa. é que possa encaminhar o PL 2.531 para a Comissão de Assuntos Econômicos – eu acho que é a primeira, para depois ir para a Comissão de Educação –, para que a gente possa debater, sentar-se com o Líder Randolfe, sentar-se com o Líder Jaques Wagner, sentar-se com o Governo e ver o que é possível ser feito este ano ainda em relação ao Projeto 2.531.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/05/2026 - Página 45