Pela ordem durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."

Autor
Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
Nome completo: Omar José Abdel Aziz
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação Básica, Regulamentação Profissional, Remuneração:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."
Publicação
Publicação no DSF de 20/05/2026 - Página 46
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO BASICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TECNICO, NATUREZA OPERACIONAL.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Eu quero lhe agradecer, Presidente, a sensibilidade. V. Exa., que tem fruto de uma educação, sabe que, desde a pessoa que faz a limpeza dentro de uma escola até o professor mais graduado, a importância para mim é a mesma: são pessoas que se dedicam a cuidar dos nossos filhos, se dedicam a educar os nossos filhos de uma forma geral.

    Então, é mais do que justo e é como disse a Professora Dorinha: nós temos uma fonte específica, que é o Fundeb. Se a gente não puder fazer tudo de uma vez, nós podemos escalonar isso, negociar com as entidades que representam esses servidores e negociar com o Governo Federal, para que a gente possa fazer o escalonamento.

    Eu acho que, V. Exa. chamando uma reunião de Líderes, a gente pode decidir essa matéria.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/05/2026 - Página 46