Pronunciamento de Omar Aziz em 19/05/2026
Pela ordem durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."
- Autor
- Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
- Nome completo: Omar José Abdel Aziz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Educação Básica,
Regulamentação Profissional,
Remuneração:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/05/2026 - Página 46
- Assuntos
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO BASICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TECNICO, NATUREZA OPERACIONAL.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Eu quero lhe agradecer, Presidente, a sensibilidade. V. Exa., que tem fruto de uma educação, sabe que, desde a pessoa que faz a limpeza dentro de uma escola até o professor mais graduado, a importância para mim é a mesma: são pessoas que se dedicam a cuidar dos nossos filhos, se dedicam a educar os nossos filhos de uma forma geral.
Então, é mais do que justo e é como disse a Professora Dorinha: nós temos uma fonte específica, que é o Fundeb. Se a gente não puder fazer tudo de uma vez, nós podemos escalonar isso, negociar com as entidades que representam esses servidores e negociar com o Governo Federal, para que a gente possa fazer o escalonamento.
Eu acho que, V. Exa. chamando uma reunião de Líderes, a gente pode decidir essa matéria.